O SCO Group enviou recentemente uma nova remessa de cartas de aviso a empresas utilizadoras do sistema operativo Linux, informando-as de que existem questões de propriedade associadas ao seu uso, e que por isso podem incorrer em processo judicial.



Esta é a segunda ronda de avisos a clientes empresariais Linux, depois de em Maio passado a SCO ter optado por acção idêntica, abrangendo 1.500 utilizadores que eram avisados de que o Linux violava os seus direitos de propriedade intelectual relativos ao Unix.



A SCO detém os direitos de propriedade intelectual do sistema operativo Unix e, segundo a empresa, o Linux, uma variante do Unix distribuída em regime livre, usa indevidamente código proprietário do Unix. Já os apoiantes do Linux, incluindo a IBM e outras empresas, afirmam que a interpretação que a SCO faz dos seus direitos sobre o Linux é exagerada.



As novas cartas apontam a existência de mais de 65 ficheiros de programação "copiados verbatim do nosso [SCO] código base Unix protegido por direitos de autor". O conteúdo das cartas centra-se na aplicação de interfaces binários, ou seja, a forma como uma aplicação de software acede ao sistema operativo". "Acreditamos que estas infracções são sérias, e iremos tomar as acções apropriadas para proteger os nossos direitos", atesta a carta.



A SCO afirmou ainda, segundo o New York Times, que está igualmente a proceder ao envio de cartas aos seus cerca de 6.000 subscritores de licenças Unix requerendo uma certificação por escrito do facto. É também pedido que os detentores de licenças Unix se certifiquem que nenhum dos seus funcionários ou contratados contribuiu com qualquer código Unix para o Linux.



O início de todo este processo em defesa da propriedade intelectual do Unix remonta a Dezembro de 2002, mas só em Março deste ano a SCO iniciou formalmente a batalha judicial que a opõe à IBM - empresa líder na utilização de Linux -, acusando-a de violar o acordo de licenciamento relativo ao seu sistema proprietário, empregue como parte do sistema operativo AIX, detido pela Big Blue. Segundo a SCO, a IBM cedeu indevidamente tecnologia proprietária Unix à comunidade open-source com vista ao desenvolvimento do Linux. A IBM, por sua vez, nega as acusações.



A 5 de Dezembro, um tribunal do Utah ordenou que em 30 dias a SCO teria que mostrar ao tribunal e à IBM o código do Linux ao qual a SCO diz ter direito.



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