A Sony BMG aceitou trocar todos os CDs vendidos até Dezembro de 2006 com o sistema de protecção anti-cópia que levou a empresa aos tribunais americanos e a indemnizar cada um dos consumidores afectados com 150 dólares. O valor serve para reparar eventuais danos causadas durante a tentativa de remover o software introduzido secretamente nos CDs como ferramenta anti-pirataria.



O acordo, anunciado pela Comissão Federal do Comércio, é o culminar de um processo que resulta da introdução a partir de 2005 de um sistema anti-cópia nos CDs da empresa, que instalava um programa rootkit no PC do utilizador sem que este tivesse conhecimento com o objectivo de limitar a utilização dos conteúdos a um número restrito de dispositivos.


Dos 12 milhões de CDs fabricados com a tecnologia, 7 milhões chegaram ao mercado e a Sony acabou por se ver envolvida em vários processos judiciais, depois de um investigador ter descoberto e denunciado a situação.



Na sequência do caso a fabricante japonesa já desembolsou 4 milhões de dólares em acordos com vários Estados norte americanos que também levantaram processos judiciais na sequência da descoberta.


Nos termos deste novo acordo a Sony compromete-se ainda a levantar qualquer restrição à forma como os consumidores tiram partido das músicas contidas nos seus CDs e a não recolher informação dos seus clientes para efeitos de marketing.



Durante um período de dois anos, a Sony terá ainda que manter disponível uma ferramenta de desinstalação do software anti-cópia e correcções que reparem eventuais danos provocados nos PCs dos consumidores.



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