A entidade admitiu ao Jornal de Notícias que existe uma migração das principais ameaças criminosas para o lado negro da Net, um mundo alternativo que garante o anonimato dos seus utilizadores, acessível através do Tor.
“Temos inquéritos a decorrer que surgem já associados à darknet. Há uma média de 10%, mas admitimos que possam ser mais e que o recurso a este instrumento aumente. É a tendência”, referiu Carlos Cabreiro, responsável pelo combate ao crime informático da Diretoria de Lisboa.
Segundo outras fontes da PJ citadas pelo jornal, há já inquéritos de tráfico de droga no nosso país que aparecem associações à darknet. Também a atividade terrorista internacional, em particular no que diz respeito à troca de informações, debate e comunicações, vive do lado negro da Net.
Carlos Cabreiro salienta que, “de uma maneira geral, a darknet é uma forma de contacto e de negócio”, também usada por hackers, pedófilos e piratas à espreita de dados para roubar ou para disseminar vírus.
Como o crime na darknet vive do anonimato, falta à PJ uma forma legal para se infiltrar e se misturar com os criminosos, assumindo um papel que poderia ser designado como de “agente provocador”, o que é proibido pelo ordenamento jurídico português, explicou o responsável.
A participação encapotada dos polícias, por exemplo, num fórum de partilha de pedofilia, é possível, sob a proteção legal da figura do agente infiltrado. No entanto, para ganhar confiança dos pedófilos, o polícia poderá ter de partilhar pornografia infantil, tornando-se num "agente provocador", fórmula que existe, por exemplo, nos EUA e em Itália e, mais recentemente em Espanha, mas que a lei portuguesa proíbe.
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