Uma investigação realizada em 16 países europeus concluiu que metade dos sites de venda de bilhetes de avião engana o utilizador. Em Portugal foram analisados 16 sites e onze revelaram irregularidades na forma como comunicam as suas ofertas. As principais falhas estão ao nível dos preços, dos termos contratuais ou da clareza das condições da oferta, denuncia a Comissão Europeia que conduziu a investigação.



Portugal foi integrado neste grupo de países onde na última semana de Setembro se realizaram fiscalizações a 447 sites. A acção foi a primeira do género e envolveu 15 autoridades dos vários países analisados. O objectivo era confirmar se as informações fornecidas em termos de condições contratuais, disponibilidade e indicação de preços cumpriam com a legislação comunitária de direito do consumidor. A acção visou as principais transportadoras aéreas europeias, as companhias low cost, assim como outros sites de turismo que vendam bilhetes de avião.



Os sites onde foram detectadas irregularidades têm agora um período de quatro meses para corrigir as situações detectadas, após o qual serão alvo de uma nova fiscalização.



A acção coordenada pela área de defesa do consumidor da Comissão Europeia passará a realizar-se periodicamente para garantir a veracidade das informações anunciadas ao consumidor e eliminar a publicidade enganosa.



Foram também analisados sites da Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Itália, Lituânia, Malta e Suécia. O país com maior número de sites com irregularidades foi a Bélgica com 46 dos 48 sites analisados a apresentarem publicidade enganosa.



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