No terceiro trimestre do ano o número de clientes de banda larga existentes em Portugal aumentou 51,4 por cento face ao período homólogo. Nos três meses em questão aderiram ao serviço 84 mil novos clientes, divulgou hoje Pedro Duarte Neves, presidente da Anacom no congresso da APDC. A adesão dos novos clientes aumentou para 1,132 milhões de clientes do serviço e fez ascender a taxa de penetração do serviço em Portugal aos 10,8 por cento.



Confirmando a tendência manifestada desde o início do ano, o ADSL reúne um maior número de clientes face ao cabo, que durante alguns anos liderou nas preferências de acesso em banda larga dos clientes. Segundo números avançados pelo responsável, o ADSL tinha no final de Setembro 641 mil utilizadores, enquanto o cabo totalizava 488 mil utilizadores. Em termos de crescimento do número de clientes, o ADSL somou 68 mil novos clientes e o cabo 16 mil. Relativamente à banda larga o responsável referiu ainda que hoje mais de 50 por cento dos acessos englobam-se já na categoria de 2Mbps.



Pedro Duarte Neves sublinhou que a crescente adesão aos serviços de ADSL está intimamente ligada ao aumento do número de lacetes locais desagregados. De acordo com o responsável, estão em lista de espera para desagregar 4.250 lacetes e já tinham sido desagregados, até Setembro, 43 mil acessos, cerca de sete vezes mais que em igual período do ano passado.



Numa análise às medidas implementadas ao longo do ano, o presidente do regulador lembrou que foram já analisados 15 dos 18 mercados considerados revelantes, no âmbito na nova legislação para as comunicações electrónicas. O responsável destacou que, pela primeira vez este ano, as ofertas de referência para os mercados grossistas referentes a 2006 vão estar disponíveis antes do próximo ano. O objectivo é dar mais tempo às empresas para desejarem as suas ofertas baseadas em rede de terceiros.



Na retrospectiva à actividade em 2005, o responsável sublinhou também que as medidas impostas pela Anacom permitiram uma redução de 60 por cento nos preços de instalação do lacete local, de 20 por cento na desagregação e de 10 por cento na interligação. Nas chamadas houve uma redução de 20 por cento para as comunicações nacionais, de 30 por cento nas chamadas fixo/móvel e de seis por cento nas chamadas locais.



Pedro Duarte Neves acrescentou que as medidas implementadas tiveram como objectivo fomentar a concorrência e aumentar os benefícios para o consumidor com a "redução de alguns preços que se
encontravam desalinhados dos padrões médios europeus", referiu. Em Maio do próximo ano, data da primeira conferência organizada pelo regulador, o responsável compromete-se a fazer uma avaliação destas medidas para perceber se tiveram o efeito desejado, referiu na sua apresentação. Nessa altura poderão ser introduzidas novas medidas correctivas. O presidente do regulador sublinhou que é prioridade da instituição promover condições para o investimento nas infra-estruturas, uma área que terá mais expressão nas medidas futuras do regulador, agora que em termos de oferta ao consumidor foram implementadas um conjunto de medidas que garantem preços mais equilibrados para os serviços de telecomunicações.

Nas medidas ainda por concretizar Pedro Duarte Neves apontou a consulta pública para a Oferta de Realuguer da Linha de Assinante (ORLA), ainda em 2005. Para o primeiro trimestre de 2006 está prevista a introdução da tarifa plana de interligação e a Oferta de Referência de Acesso a Condutas (ORAC).



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