(Atualizada) A criação de uma plataforma para expedição de correspondência em modelo eletrónico, o atendimento multicanal e secretárias sem papel, mas também medidas de proximidade, com a Justiça 360º, são apenas algumas das iniciativas hoje apresentadas no plano Justiça + Próxima, que prevê a modernização da Justiça, combatendo a ideia de que esta tarda e está longe do cidadão.

O plano prevê a implementação de 120 medidas, ligadas a pilares de tecnologia, inovação e proximidade, algumas das quais entrarão mais rapidamente em execução enquanto outras precisarão de projetos pilotos para testar aplicabilidade.

Para esta transformação “é inevitável introduzir no sistema mais e melhores tecnologias”, afirmou Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, lembrando que “este é um plano com forte componente tecnológica, dinâmico e interativo, para quebrar a perceção de que a justiça tarda e que a administração vive fechada sobre si própria”, e afirmando que este se inspira nas melhores práticas do sector, com reforço da infraestruturas tecnológicas e mudança dos processos, alterando radicalmente a forma de comunicação dentro da Justiça mas também com os cidadãos.

“Vamos iniciar um tempo novo”, prometeu a ministra, afirmando que há uma mobilização dos vários intervenientes e que muitas destas medidas foram resultado da auscultação de tribunais e outros organismos, mas também outros parceiros da sociedade civil. Mas este é "apenas um ponto de partida" que se quer aprofundar de forma dinâmica.

Anabela Pedroso, secretária de Estado da Justiça, defende que o plano assenta na confiança, que a Justiça tem de ganhar, porque a perceção dos cidadãos não é positiva. “Transformar é poder simplificar muitos dos procedimentos e ter a coragem de questionar o que se faz”, explica, referindo que as tecnologias da informação são indispensáveis mas que o plano não se esgota nele.  

O Justiça + Próxima assenta em tecnologias abertas e interoperáveis, mas também na capacidade de inovação da comunidade judicial, e numa estratégia de proximidade, que democratiza o acesso à justiça e torna mais clara a informação, com dados e medidas disponíveis no website.

Alguns dos pilotos vão ter início no Tribunal de Sintra, mas também a Direção Geral de Justiça vai entrar nesta fase de experimentação para olhar para os processos e ver como podem mudar para funcionar de uma forma mais eficiente, transparente e próxima dos cidadãos e empresas, explica a secretária de Estado.

Apesar da transformação em curso a ideia não é abandonar a aposta que foi feita nos sistemas estruturais, como o Citius, mas ajustar e adaptar, melhorando, refere Anabela Pedroso.

A ministra da Justiça garantiu também que estas medidas não vão onerar o Orçamento de Estado, sendo integralmente suportadas pelo Fundo de Modernização para a Justiça e com recurso a fundos europeus. Este ano está previsto um investimento nacional de 2,8 milhões de euros que decorrem deste fundo e que se juntam a outro tipo de financiamentos a partir de projetos internacionais.

Fátima Caçador

Nota da Redação: A noticia foi atualizada com informação recolhida depois do final da apresentação. Foi ainda acrescentado um vídeo e informação sobre o modelo de financiamento do projeto.