Americanos querem vigiar internautas para combaterem pedofilia

Depois da SOPA e da PIPA surge agora o projecto H.R. 1981. Em comum têm o autor e o facto de colocarem em risco a privacidade dos utilizadores de Internet, ao preverem a vigilância indiscriminada das atividades online.

Há uma nova proposta de lei que ameaça a privacidade dos internautas norte-americanos . Chama-se H.R. 1981 e, tal como o polémico SOPA e PIPA, prevê a monitorização das atividades online, mas desta vez em nome da luta contra a pedofilia.

O Protecting Children From Internet Pornographers Act, sua denominação oficial, tem por objetivo proteger os menores face a predadores sexuais e pedófilos, e com base nesse objetivo propõe a criação de um sistema de vigilância total da rede.

Se for aprovado, as operadoras serão obrigadas a armazenar os dados de navegação de todos os utilizadores durante pelo menos 18 meses, escreve a publicação Business Insider, caso seja necessário identificar ou denunciar práticas deste tipo.

Embora o pretexto possa ser considerado mais nobre do que os defendidos pelo SOPA ou pelo PIPA, o facto é que os procedimentos defendidos aplicar-se-iam a todos os internautas de forma indiscriminada, criando um sistema de vigilância global em que estariam a ser guardados dados de qualquer utilizador.

Recorde-se que o SOPA e o PIPA, que visavam o combate à pirataria e a defesa dos direitos de autor, foram suspensos, com os responsáveis políticos a admitirem que não estavam reunidas as condições para as legislações avançarem.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Patrícia Calé