A AOL anunciou ontem que
desencadeou cinco acções judiciais contra indivíduos e companhias que
enviaram alegadamente mensagens de correio electrónico em massa aos seus assinantes. Os processos, instaurados no Tribunal para o Distrito Leste do estado norte-americano da Virgínia, exigem o pagamento de pelo menos 10 milhões de dólares de indemnização pelos prejuízos provocados e uma ordem dos magistrados que proíba as práticas mencionadas.

Esta acção surge em resposta às cerca de oito milhões de queixas individuais de spam recebido efectuadas pelos assinantes da AOL, muitos dos quais utilizaram a funcionalidade Spam Report introduzida no site da Web da companhia no Outono passado. Segundo a firma, os subscritores do seu serviço receberam mais de mil milhões de mensagens de email não solicitadas.

A maior parte dos réus são designados “John Doe”, dado que a AOL não
conseguiu determinar as suas verdadeiras identidades, mas os processos também designam o nome de Michael Levesque e George A. Moore Jr., que indicaram números de telefone falsos nos seus registos de nome de domínio. As mensagens em causa dizem respeito a emails fraudulentos e enganadores oferecendo pornografia, produtos de software, cursos online, crescimento dos órgãos sexuais masculinos, esteróides e empréstimos para a compra de casa.

Ao instaurar estas acções, a AOL conquista uma autoridade adicional para perseguir criminalmente fornecedores de acesso à Internet e outras entidades de forma a localizar e identificar outros spammers. Mas a companhia já ganhou anteriormente processos judiciais desencadeados contra spammers que resultaram no pagamento de multas monetárias e no termo das suas actividades. Em 2002, ganhou um processo e um acordo financeiro significativo à companhia Netvision Audiotext, da Flórida.

Ao mesmo tempo, a subsidiária do grupo AOL Time Warner também já começou a perseguir os
spammers que utilizam serviços residenciais de banda larga. Por seu lado, a Microsoft também processou alegados spammers em nome do seu serviço de webmail Hotmail. Em Fevereiro, a gigante de software
desencadeou uma acção contra réus não identificados acusados de empregarem um "ataque de dicionário", mediante o qual um programa informático regista todas as palavras de um dicionário para descobrir passwords de contas.

Na semana passada, dois senadores dos Estados Unidos reintroduziram uma lei designada CAN-SPAM Act que irá tornar um crime federal o envio de spam mediante a utilização de endereços falsos de resposta. A AOL afirmou já apoiar esta lei.

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