A Associação Norte-americana da Indústria Discográfica (RIAA) - entidade que representa as cinco maiores companhias do sector - sofreu ontem uma grande derrota na sua campanha para cobrar taxas às rádios online.



Tomando em conta o conselho de Marybeth Peters, responsável máxima pelo registo de direitos de autor, a Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos rejeitou uma proposta de imposição de royalties por direitos de autor, fortemente apoiada pela RIAA e apresentada pelo painel de arbitragem Copyright Arbitration Royalty Panel (CARP).



O bibliotecário, James H. Billington, é o responsável do U.S. Copyrights Office incumbido pelo Congresso de estabelecer o valor dos royalties, nos termos da Digital Millenium Copyright Act (DMCA), a lei norte-americana que regula a propriedade intelectual nos meios digitais.



A RIAA exigia uma taxa retroactiva de transmissão de 0,14 cêntimos de dólar por ouvinte de cada canção emitida, assim como estatísticas detalhadas relativas aos ouvintes e aos seus hábitos de utilização, o que levaria a que o registo dos utilizadores se tornasse obrigatório.



As taxas propostas eram de 0, 4, 0,5 e 0,6 cêntimos de dólar, dependendo do tipo de canal, ou 15 por cento das receitas brutas da estação para as rádios online dirigidas a consumidores. Os webcasters - responsáveis de emissões radiofónicas via Web - tinham proposto uma taxa de três por cento sob as receitas brutas.


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