A fim de tirar o máximo partido da economia dos dados, a Comissão Europeia definiu que é essencial permitir a sua livre circulação através das fronteiras assim como a possibilidade de poderem ser usados para além das fronteiras nacionais.

Com o novo regulamento pretende-se, assim, resolver obstáculos que impedem a livre circulação de dados na UE e que negam às empresas e organizações da UE oportunidades económicas, sociais e comerciais e que também afetam as administrações públicas e os cidadãos.

Em conjunto com as normas europeias sobre proteção de dados pessoais introduzidas pelo RGPD, o novo quadro relativo à livre circulação dos dados não pessoais pretende criar um espaço comum europeu de dados.

Dessa forma, as novas regras vêm estabelecer uma estrutura para armazenamento e processamento de dados em toda a UE, proibir restrições de localização de dados com as autoridades públicas a poderem aceder a dados para controlo e supervisão onde quer que sejam armazenados ou processados ​​e vem incentivar a criação de códigos de conduta para serviços em cloud.

Estas medidas farão baixar os custos dos serviços de dados, dando às empresas maior flexibilidade na organização da gestão e da análise de dados ao mesmo tempo que vão ampliar a utilização e a escolha dos prestadores. Isto poderá traduzir-se em um acréscimo do PIB europeu que poderá chegar a 8 mil milhões de euros por ano.

Ao libertar o pleno potencial da economia de dados esta poderá crescer até 739 mil milhões de euros em 2020, duplicando o seu valor para 4 % do PIB.

Para o comissário para a Economia Digital e Sociedade, Mariya Gabriel, "os dados são a espinha dorsal da economia digital de hoje”, acrescentando que “a economia de dados europeia se pode tornar um poderoso motor para o crescimento, criar novos empregos e abrir novos modelos de negócio e oportunidades de inovação”.

“Com este acordo estamos um passo mais perto de concluir o Mercado Único Digital até ao final de 2018”, concluiu.

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