Bruxelas pede regulação para redes sociais

Segundo a comissária Meglena Kuneva, as redes sociais estão a violar os direitos de privacidade dos utilizadores e, como tal, solicita a intervenção de Bruxelas para a criação de normas que regulem estas plataformas.

A comissária europeia para a protecção ao consumidor, Meglena Kuneva, solicitou a criação de uma regulação que impeça o uso abusivo dos dados pessoais dos consumidores e referiu que Bruxelas devia criar normas para as redes sociais online, espaços que, segundo a responsável, são pautados pelas lacunas na protecção de dados.




Meglena Kuneva frisa no entanto que muitas plataformas desta natureza estão a criar códigos de conduta em conjunto para informar melhor os seus utilizadores sobre a protecção dos seus dados pessoais. Mesmo assim, acredita que ainda existe muito pela frente quando o assunto toca parâmetros como as preferências sexuais dos utilizadores. Neste campo, a comissária defende que os direitos de transparência e controlo da informação pessoal estão a ser violados pela maioria das redes.




Outro ponto infringido está relacionado com os planos de publicidade personalizada de muitos portais. De acordo com a mesma responsável, os utilizadores devem ter o direito de decidir se desejam que os seus dados sejam utilizados para definir parâmetros de navegação ou publicidade "à sua medida".




Até aqui, redes como o Facebook ou o MySpace não aplicaram quaisquer medidas de auto-regulação e a comissária frisa que, actualmente, quatro em cada cinco jovens internautas acreditam que as suas informações estão a ser utilizadas sem o seu consentimento.




Recorde-se que várias vozes se têm levantado na União Europeia a pedir mais regulação nas redes sociais, entre as quais a da ENISA que no ano passado tinha precisamente solicitado mais ferramentas de protecção à privacidade.