A lista ainda está a ser compilada e deve ser entregue na próxima semana, na sequência do memorando de entendimento que foi assinado em agosto e que envolve várias entidades, numa lógica de auto-regulação do mercado, entre as quais a Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) e os operadores de telecomunicações, através da Apritel, a Direção Geral do Consumidor e a DNS.pt, associação que gere o domínio .pt.

A Mapinet está a tratar da recolha da prova para completar a primeira lista que vai entregar ao IGAC, onde os “suspeitos do costume” estarão já identificados, mas Carlos Eugénio não quis ainda revelar mais informação, confirmando apenas ao TeK que o BTnext ficará de fora. Pelo menos para já.

“O BTnext não vai fazer parte da lista devido à contenda judicial em curso […] pensamos que não faz sentido estar a dificultar o trabalho das entidades policiais e judiciais”, adianta o secretário-geral do Movimento Cívico Antipirataria na Internet (MAPINET), que ficou responsável pela operacionalização do processo que levará ao bloqueio de 50 sites com conteúdos piratas todos os meses.

Conforme o TeK noticiou aquando da assinatura do acordo, o memorando esteve a ser trabalhado nos últimos meses e representa um acordo de auto-regulação da protecção dos direitos de autor. Prevê maior celeridade no barramento do acesso a sites de conteúdos “piratas” desde que seja provada a existência de, pelo menos, 500 conteúdos ilegais, ou de dois terços do repositório composto por obras “piratas”.

Na altura Carlos Eugénio tinha apontado alguns alvos possíveis, entre os quais o TOPPT.net, o fórum osreformados.com e o forum-maximus.net, assim como alguns possíveis sucedâneos do Wareztuga, mas reserva para a próxima semana a informação de quais são os primeiros a integrar a lista.

A iniciativa de resolver o bloqueio dos sites, alegadamente piratas, fora dos tribunais foi amplamente contestada e classificada como censura. Na altura foi criado um Movimento contra a Censura na Net, com um site onde se explica aos utilizadores como podem contornar o bloqueio dos sites que deverá ser feito a partir dos operadores de telecomunicações. 

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