O presumível abuso de posição dominante no mercado de banda larga espanhol, pela forma de compressão de margens, motivou a abertura de um procedimento formal da Comissão Europeia contra a Telefónica, operador com poder de mercado significativo neste mercado. A comunicação de abertura deste processo foi feita hoje mas o executivo europeu nota que precisa ainda de avaliar a resposta da operadora para decidir se há ou não violação das regras de concorrência.

A Comissão Europeia tem vindo a analisar a evolução do mercado de acesso à Internet em banda larga em Espanha, confirmando que os preços retalhistas estão muito acima da média dos praticados na Europa, enquanto o desenvolvimento de infra-estruturas de acesso alternativas está atrasado, assim como o processo de liberalização do lacete local.

Segundo a informação da Comissão Europeia, a Telefónica tem vindo a violar as regras de mercado desde 2001 através da compressão de margens já que a diferença entre os preços de venda ao consumo de acesso de banda larga e os valores praticados para retalho são insuficientes para cobrir os custos da própria operadora na garantia de serviços retalhistas. Em comunicado a CE explica que a Telefónica iria incorrer em "perdas substanciais" se tivesse de pagar as tarifas grossistas que impõe aos seus concorrentes.

As novas operadoras ficam assim com uma margem operacional muito reduzida, vendo-se impedidas de concorrer no mercado de consumo já que a Telefónica é a única operadora espanhola a deter uma rede de dimensão nacional naquele país.

A Comissão lembra ainda que existem experiências positivas nas medidas tomadas pelas autoridades reguladoras ao limitarem abusos de posição dominante pela prática de preços elevados, garantindo assim valores mais reduzidos e maior escolha para os consumidores.



Recorde-se que em Portugal vários operadores de serviços de banda larga se retiraram do mercado em 2004 considerando que não estavam criadas as condições para manter a concorrência nesta área usando o serviço grossista da PT. Posteriores medidas impostas pela Anacom vieram a corrigir a situação mas não trouxeram novos players ao mercado.

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