Tendo como base a iniciativa eEurope, a Comissão Europeia anunciou hoje a criação de uma infra-estrutura de comunicações seguras para a partilha de informação entre as administrações públicas europeias.



Gerida e financiada no âmbito do programa Interchange of Data between Administrations (IDA), esta iniciativa irá disponibilizar uma plataforma para a oferta de novos serviços pan-europeus de eGovernment aos cidadãos e empresas através da melhoria da cooperação entre os serviços públicos europeus a todos os níveis do governo.



O centro desta nova infra-estrutura de comunicações reside numa rede privada europeia designada TESTA (Trans-European Services for Telematics between Administrations) que funciona como "espinha-dorsal" dessa plataforma, interligando as intranets governamentais operadas pelas autoridades nacionais. Até agora, apenas dois países se encontram sem ligação à TESTA, sendo que a Islândia e a Noruega também participam.



Prevê-se que os países candidatos à integração na União Europeia se juntem no final deste ano a esta rede que, entre outras funcionalidades, também disponibiliza ligações ao Parlamento Europeu e outras instituições continentais, bam como a grande parte das agências europeias.



Durante a fase inicial de implementação, o crescimento médio em termos de dados transmitidos através da rede foi de 30 por cento ao mês. Esta percentagem inclui informação sobre vagas de emprego na Europa, dados sobre o sistema de segurança social em cada país, licenças de exportação e importação, produtos farmacêuticos, acidentes nas estradas e doenças transmissíveis.



Para além de transportar dados, a infra-estrutura também disponibiliza ferramentas de groupware - trabalho em grupo - que facilitam a partilha efectiva e segura de recursos e documentos. Actualmente, mais de 22 mil funcionários públicos pertencentes a cerca de 700 grupos de interesses usam activamente estas ferramentas. As assinaturas electrónicas e a integridade e autenticação das mensagens são asseguradas através da própria infra-estrutura de criptografia de chave pública da IDA.



Segundo o órgão executivo comunitário, "a infra-estrutura pan-europeia de comunicações oferece benefícios substanciais ao crescente número de departamentos públicos que necessitam de comunicar com os seus parceiros europeus". Tendo em conta que "a segurança e a confiança total da rede são de importância primordial para os serviços", está prestes a ser certificada a concordância desta plataforma com as leis europeias recentemente adoptadas no campo da segurança informática.



Desta forma será possível harmonizar as operações mediante a disponibilização de um único interface para as administrações públicas europeias, acelerar a implementação de serviços de eGovernment, obter maior eficiência nos custos e flexibilidade.



A IDA consiste numa iniciativa estratégica orientada pela Comissão que emprega avanços obtidos nas tecnologias da informação e da comunicação de forma a suportar a troca electrónica rápida de informação entre administrações dos diferentes Estados-membros. Os objectivos desta iniciativa passam por melhorar o processo de tomada de decisões no seio da União Europeia, facilitar o funcionamento do Mercado Interno e acelerar a implementação de políticas.


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