A medida é a consequência de um caso que se tornou polémico no país e que motivou o debate sobre o acesso fácil a este tipo de conteúdos. Para evitar que assim seja, as novas regras definem que a venda de livros eletrónicos com conteúdos eróticos ou pornográficos só pode acontecer entre as 22 horas e 6h da madrugada.

Note-se que, desde 2002, a Alemanha têm em vigor outra regra com objetivos idênticos, que restringe aos mesmos horários a exibição de filmes para adultos nas salas de cinema do país.

A polémica que acabou por determinar a revisão da lei teve no centro Schlauchgelüste, uma autobiografia com cenas de sexo explícito. O acesso fácil ao conteúdo gerou polémica e um processo judicial.

Na prática a nova lei pretende que os editores identifiquem todos os livros com conteúdos não adequados aos jovens e os coloquem numa mesma seção, que não será exibida nas lojas online durante o dia. Só ficará visível no horário determinado. Quem não cumprir arrisca multas, que podem chegar aos 50 mil euros.

Resta saber se a medida é realmente eficaz para bloquear o acesso de menores a este tipo de conteúdos. Alguns editores já consideraram que não e defendem que faz mais sentido um sistema que obrigue os compradores a provarem a idade.