Concorrentes da Microsoft dizem que Edge tem uma vantagem injusta e deve estar sujeito às regras da UE

8 out 2024 07:14

Uma carta enviada à Comissão Europeia alega que o browser Edge da Microsoft beneficia de uma vantagem injusta. Três concorrentes da Microsoft e um grupo de programadores sublinham que os reguladores da concorrência deveriam sujeitar a empresa a regras mais rigorosas.

As empresas de browsers Vivaldi, a Waterfox, a Wavebox e a Open Web Advocacy tomaram uma posição contra as alegadas práticas anti-concorrênciais da Microsoft, apoiando o caso levantado pela Opera, em julho. Na altura, a Opera levou a Comissão Europeia a Tribunal por manter o Edge fora dos critérios definidos para o regulamento dos Mercados Digitais (DMA na sigla em inglês).

A Reuters teve acesso a uma carta, datada de 17 de setembro, e subscrita por aquelas empresas e pelo grupo de programadores, onde apoiam o desafio lançado pela Opera.

“É fundamental que a Comissão reconsidere a sua posição”, diz a carta. “As práticas injustas são atualmente permitidas no ecossistema Windows no que diz respeito ao Edge, sem serem mitigadas pelos ecrãs de escolha que existem nos telemóveis”, afirmaram, referindo-se ao Edge como o navegador predefinido em todos os computadores Windows.

“Nenhum browser independente de plataforma pode aspirar a igualar a vantagem de distribuição sem paralelo do Edge no Windows. O Edge é, além disso, a gateway mais importante para os consumidores descarregarem um navegador independente em PC com Windows.”

O Regulamento dos Mercados Digitais tem o objetivo de regular o panorama digital europeu, limitar práticas injustas por parte das grandes plataformas e garantir a abertura dos serviços relevantes, trazendo novas obrigações para as Big Tech, sobretudo as empresas que têm uma posição dominante no mercado.

Tanto a Comissão Europeia como a Microsoft declinaram responder ao pedido de esclarecimentos por parte da Reuters.

A quota de mercado do Edge é ligeiramente acima dos 5%, sendo que o browser da Google domina o mercado com 66% de quota, segundo dados do StatCounter.

A Vivaldi, a Waterfox, a Wavebox e a Open Web Advocacy também alegaram que as mensagens pop-up no Edge descaracterizam as funcionalidades dos browsers concorrentes que os diferenciam do produto da Microsoft, explica a mesma notícia.

A Comissão Europeia, na sua decisão de fevereiro, afirmou que não considerava o Edge um gatekeeper e que o DMA exige que a Microsoft permita aos utilizadores desinstalar facilmente quaisquer aplicações de software.

O DMA entrou em vigor no dia 1 de novembro de 2022 e as regras começaram a ser implementadas a partir do dia 2 de maio de 2023. Às empresas tecnológicas designadas como gatekeepers foi dado um prazo de seis meses, até março de 2024, para cumprirem as regras do regulamento.