Os chefes de estado dos quinze países membros da União Europeia deram o seu acordo, durante o Conselho Europeu de Sevilha que ocorreu nesta cidade espanhola dia 21 e 22 de Junho - sexta e sábado da semana passada -, aos objectivos que constam do plano de acção e-Europe 2005 elaborado pela Comissão Europeia.

Segundo o Conselho Europeu de Sevilha, este programa constitui "um importante contribuito para os esforços desenvolvidos pela União Europeia" no sentido de se tornar num economia baseada no conhecimento que seja a mais competitiva do mundo em 2010.

Os governantes dos Quinze apelaram ainda a todas as instituições europeias que actuem no sentido de fazer com que este plano seja completamente aplicado até ao final de 2005.

O Conselho Europeu de Sevilha convidou a Comissão a apresentar uma revisão intercalar do programa tendo em vista o Conselho Europeu que se irá realizar na Primavera de 2004, com o objectivo de avaliar os progressos alcançados e de efectuar, caso seja necessário, propostas de adaptação do plano de acção.

O relatório da Comissão relativo aos obstáculos que subsistem à implantação de redes e serviços de comunicações móveis de terceira geração foi também abordado pelo Conselho Europeu, que apelou às administrações que tomassem medidas com vista a ultrapassar as dificuldades encontradas na implantação física das redes.

Os chefes de estado dos Quinze desafiaram ainda a Comissão a apresentar um relatório perante o Conselho Europeu de Copenhaga sobre este assunto, bem como sobre os obstáculos que subsistem à abertura de plataformas de televisão digital e de comunicações móveis de terceira geração, e ainda em relação ao desenvolvimento do comércio electrónico e da administração pública online.

Esse documento deverá também abordar o papel que os sistemas electrónicos de identificação e autenticação poderão desempenhar neste contexto. O Conselho Europeu de Sevilha pediu ainda que as decisões de aplicação do sexto programa-quadro de investigação - referentes às regras de participação e a programas específicos - sejam aprovadas logo que possível.

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