
De acordo com as mensagens de advertência que têm surgido nas páginas de vários websites bloqueados na Índia, o download de torrents que infrinjam os direitos de autor consagrados no país, é agora punível com penas de prisão de três anos e multas que podem ascender às 300.000 rupias (cerca de 3.935 euros).
"Este URL foi bloqueado com base nas instruções da Autoridade Governamental Competente ou em conformidade com ordens de um tribunal. Visualizar, descarregar, exibir ou duplicar uma cópia ilícita dos conteúdos neste URL é punível como ofensa ao abrigo das leis da Índia incluídas, mas não limitadas, nas Secções 63, 63-A, 65 e 65-A contidas na lei dos Direitos de Autor que recomendam o aprisionamento por três anos e uma multa até 300.000 rupias", pode ler-se nos avisos.
Apesar da ordem que compreendia o bloqueio de várias páginas, nem todas as operadoras impuseram restrições à utilização destes websites e muitos deles continuam operacionais através de vários serviços de internet. Este é mais um dos exemplos do combate estatal à pirataria que, nos Emirados Árabes Unidos, já levou o executivo a decretar multas milionárias aos utilizadores de VPN.
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