Seguindo a mesma estratégia de outros anos, a Direcção Geral dos Impostos (DGCI) voltou a usar o correio electrónico como ferramenta de comunicação com os contribuintes, avisando-os de situações de incumprimento mas também informando-os dos seus direitos e deveres. Ao longo do ano foram enviadas cerca de 3 milhões de mensagens de email.
A DGCI garante que estas comunicações por email são emitidas para os contribuintes que autorizam este procedimento e indicam o endereço electrónico no site e-Finanças.
O envio dos emails está integrado numa nova estratégia de “apoio aos
contribuintes, prevenindo situações de incumprimento”, explica a DGCI. As mensagens servem para avisar de situações de incumprimento mas também de forma pedagógica para lembrar a aproximação de prazos de cumprimento de obrigações de declaração de impostos, ou do seu pagamento.
Como exemplo de sucesso a entidade refere o envio de cerca de 433 mil
comunicações via e-mail a 184.000 contribuintes com dívidas fiscais, alertando-os
para as vantagens advenientes da regularização da sua situação tributária até ao
final do ano para não perderem benefícios fiscais. Como resultado desta campanha “mais de 65% dos contribuintes em causa vieram regularizar a sua situação tributária até ao dia de hoje, pagando integralmente as suas dívidas”, refere a DGCI.
No ano de 2009 a DGCI promete ainda intensificar esta estratégia de comunicação, alargando-a com o envio de mensagens SMS, uma intenção que já tinha sido noticiada pelo TeK.
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