Os cinco planos que sustentam a coordenação estratégica e operacional das medidas deste Governo para a Sociedade da Informação foram hoje publicamente apresentados numa cerimónia que reuniu vários membros do Governo e foi presidida pelo primeiro-ministro Durão Barroso. Durante esta cerimónia, Durão Barroso reafirmou o seu empenho pessoal e político na execução efectiva dos Planos ontem aprovados em Conselho de Ministros, levando-os rapidamente à prática.
Considerando que estes planos vão iniciar uma revolução com a "introdução a sério da Sociedade da Informação", Durão Barroso defendeu que as resoluções ontem aprovadas mostram que o Governo está decisivamente comprometido com a mudança do país, sendo esta uma área essencial.
Destacando os Planos de Acção para a Sociedade da Informação e o Comércio Electrónico de entre os cinco ontem aprovados, o primeiro-ministro afirmou que para que a mudança se realize é necessário que o Governo esteja ao lado da Administração Pública e que esta esteja comprometida com a mudança. Durão Barroso recordou que ainda esta semana foram apresentadas as medidas para a reforma da Administração Pública, pretendendo desenvolver uma cultura de gestão e orientação para resultados.
O primeiro-ministro disse ainda que conta com a Unidade de Missão Inovação e Conhecimento para levar rapidamente à prática os planos agora aprovados, pretendendo que esta actue como um factor de agitação e mobilização da Administração Pública, com o apoio dos Ministros das diferentes tutelas.
Referindo-se ao Plano Nacional de Compras Electrónicas, Durão Barroso confessou que este foi o mais discutido ontem em Conselho de Ministros, mas que a Administração Pública deve ter consciência que é mesmo para ser aplicado. "As resistências serão enormes, são sempre quando se trata de introduzir novos processos e transparência", afirmou. Mas, "também as empresas se devem preparar porque o mercado vai ser mais competitivo, aberto ao exterior, e não baseado em favorecimentos como muitas vezes acontece", avisou ainda Durão Barroso.
Foram ainda referidos os Planos de Acção para o Governo Electrónico, a Iniciativa Nacional para a Banda Larga e o Programa Nacional para a Participação dos Cidadãos com necessidades Especiais na Sociedade da Informação, que marca o Ano Europeu das Pessoas com Deficiência.
Todos estes planos haviam sido já aprovados a 28 de Maio pela Comissão Interministerial Inovação e Conhecimento, embora tenham nessa data sido anunciados apenas em traços gerais. Uma consulta mais detalhada pode ser feita aos documentos integrais dos Planos de Acção no site da UMIC.
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