Há cerca de cinco anos que a Vieira de Almeida & Associados colabora, numa base regular, com a Alliance for The Afordable Internet, um dos “braços” da World Wide Web Foundation, uma organização criada por aquele que é conhecido como o “pai” da WWW, Tim Berners-Lee.
A sociedade de advogados faz, na muito grande parte das vezes, trabalho pro bono de apoio jurídico. “Participamos com o nosso know how, na área das telecomunicaçoes e tecnologia, para ajudar a promover a internet em comunidades desfavorecidas ou em países onde não há acesso à internet”, explicou Magda Cocco, socia, ao TEK. A ajuda faz-se nomeadamente em relação aos países africanos.
A colaboração com a organização criada por Tim Berners-Lee assumiu entretanto uma nova vertente, com o anúncio do Contract For the Web, uma iniciativa que defende uma internet melhor, mais próxima dos objetivos que serviram de base à sua criação, lançada oficialmente durante a Web Summit.
“Partilhamos desses princípios definidos nessa espécie de ‘magna carta’ por Tim Berners-Lee e por isso decidimos subscrever a iniciativa”, referiu Tiago Bessa, associado coordenador. Neste capítulo, a intenção da VdA é colaborar com esclarecimento jurídico na elaboração daquilo que este “contrato” se vai transformar, mas também contribuir com as suas ideias para o conteúdo propriamente dito.
“De momento existem apenas os princípios gerais, que durante os próximos meses serão traduzidos em medidas mais específicas”. A questão também se poe relativamente ao valor final do documento. “O objetivo principal será transformá-lo num documento vinculativo, que crie inclusive responsabilidades”.
O primeiro encontro com a equipa do #fortheweb aconteceu em Lisboa, por ocasião da Web Summit, e ainda não há mais nada em específico definido. “Devemos ter novidades nas próximas semanas. Vamos mantendo o contacto, até para definirmos o tipo de intervenção que vamos ter no processo”.
Já são várias as empresas e organizações associadas ao #contractfortheweb, mas pelo menos oficialmente, a Vieira de Almeida é a única portuguesa. A Altice poderá ser a segunda. Alexandre Fonseca, anunciou na Web Summit, que a operadora quer associar-se ao projeto.
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