Uma coligação de empresas incluindo a Apple, Microsoft, Dell, Cisco, Hewlett-Packard e Intel anunciaram na quinta-feira em conjunto com grupos de defesa do consumidor e do contribuinte que se associaram para se oporem a uma legislação apoiada pelas produtoras de cinema de Hollywood que poderá permitir que o governo dos Estados Unidos estabeleça padrões anti-pirataria em PCs e dispositivos de electrónica de consumo.

A coligação denominada Alliance for Digital Progress, que junta organizações tão diferentes como a Business Software Alliance e a DigitalConsumer.org, tem como alvo concreto uma lei
elaborada pelo Senador democrata Frirz Hollings, que foi introduzida no ano passado mas que precisa ainda de ser apresentada à sessão anual número 108 do Congresso dos EUA, que começou este mês. O objectivo consiste em, ao demonstrar uma forte e convergente oposição à ideia, tentar travar a aprovação de uma proposta semelhante este ano.

Fred McLure, antigo assistente do presidente George Bush e presidente da coligação, explicou ontem em conferência de imprensa em Wahsington D. C. os fins da organização: "Contestamos os esforços de Hollywood de utilizar o governo para conceber tecnologia anti-pirataria". Segundo o grupo, não existe uma solução única para combater a pirataria, pelo que a imposição de medidas de controle pelo governo poderá também prejuficar a inovação.

Do ponto de vista das produtoras de Hollywood, estão em jogo milhares de milhões de dólares, com a pirataria através de redes Peer-to-Peer (P2P) ameaçando diminuir as vendas de DVDs e de bilhetes de cinema. Até agora, a sua estratégia tem consistido em procurar desenvolver tecnologia anti-cópia em hardware informático e electrónico, quer através de acordos industriais ou de pressão junto do governo. Por seu lado, as empresas de tecnologia preocupam-se com a exigência de requisitos tecnológicos complexos e com a rejeição dos seus produtos por parte dos consumidores.

McLure indicou que o anúncio na semana passada de um acordo de cessação de hostilidades entre a Associação Norte-americana da Indústria Discográfica (RIAA) com a Business Software Alliance e o Computer Systems
Policy Project
com vista à conjugação de esforços contra a imposição de padrões tecnológicos pelo governo não irá alterar a estratégia da coligação. Aliás, a própria RIAA não faz parte desta nova associação e nem tem planos para se juntar a ela, de acordo com um porta-voz.

Contudo, em contraste com a RIAA, a Associação Norte-americana da Indústria Cinematográfica
(MPAA) tem sido um apoiante muito mais activo da lei de Hollings e da
intervenção do governo na luta contra a pirataria. Jack Valenti, presidente da MPAA, afirmou ontem que a coligação de empresas de tecnologia está a querer desencadear uma guerra contra os estúdios de Hollywood.

Por seu lado, McLure escusou-se a comentar qual a posição da Alliance for Digital Progress em relação a outras propostas de regulamentação da tecnologia apresentadas no Congresso ou na Federal Communications Commission no sentido de proteger os direitos de autor ou qual a sua opinião sobre soluções acordadas pela indústria que o governo dos EUA poderia eventualmente transformar em lei.

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