Espanha fecha sites que ofereciam ligações para downloads

O tribunal espanhol ordenou o encerramento de quatro dos principais sites de divulgação de endereços para downloads ilegais de jogos, no culminar de um processo onde foram ainda detidos os responsáveis pelas páginas.

Os quatro principais sites de partilha de ligações para descarregar cópias ilegais de videojogos foram encerrados por ordem do tribunal espanhol, noticia hoje o El País.

A decisão faz parte da decisão judicial numa acção movida pela associação espanhola dos distribuidores e editores de software de entretenimento (aDeSe).

Espalzone, Espalpsp, Espalnds e Espalwii são os nomes das páginas visadas pela medida, que surge no culminar de um processo judicial iniciado em 2009 e que levou à detenção de quatro pessoas, consideradas responsáveis pelos sites.

Os detidos foram acusados de crimes contra a propriedade intelectual.

Segundo o jornal espanhol, a federação para a protecção da propriedade intelectual (FAP) fez também questão de salientar que o seu único objectivo é eliminar os conteúdos piratas, não limitar a liberdade de expressão.

Os processos não se destinam a "atacar os utilizadores ou silenciar opiniões", mas apenas "acabar com as actividades ilegais", lê-se no diário online.

As declarações vêm responder às críticas de grupos, como o "No al cierre de webs" (não encerramento de sites), que se opõem ao encerramento de websites como medida de combate à pirataria, terem vindo publicamente manifestar o seu protesto contra a decisão do tribunal, invocando que se tratava de um atentado à liberdade de expressão e ao direito de reunião.

Os activistas sustentam também que já várias vezes os tribunais espanhóis se tinham pronunciado sobre sites que fornecem ligações para downloads (mas não alojam os próprios ficheiros ilegais), considerando que os webmasters dos sites não são criminalmente responsáveis.