EUA: Neutralidade da rede está “a salvo” em Washington?

A FCC estipulou que as regras que protegem o princípio da neutralidade deixam de vigorar a 23 de abril. O Estado de Washington decidiu criar uma lei para garantir a neutralidade da rede na região.

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Washington tornou-se no primeiro Estado norte-americano a aprovar a sua própria lei de neutralidade da rede de forma a garantir que o princípio que rege as leis da Internet e que proíbe as operadoras de telecomunicações de discriminar o acesso aos conteúdos se mantém.

A nova lei impede que empresas prestadoras de serviço de internet bloqueiem ou limitem o sinal e o conteúdo oferecido aos utilizadores daquele Estado. Em entrevista à Associated Press, o governador de Washington defendeu que “os estados têm todo o direito de proteger seus cidadãos”.

“Hoje nós fizemos história. Washington será o primeiro Estado na nação a preservar a internet aberta com a nossa própria lei sobre a neutralidade da rede”, afirmou o governador democrata Jay Inslee, no seu Twitter.

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A lei, que entrará em vigor a 6 de junho, surge depois da entidade reguladora das comunicações dos Estados Unidos determinar  que o fim da neutralidade da rede nos EUA terá efeito a partir de 23 de abril.

Recorde-se que, alguns governadores de diversos Estados americanos também já aprovaram regras locais que protegem a neutralidade da rede, não permitindo que as operadoras vendam planos para bloquear ou dar prioridade a alguns conteúdos.