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legislação

  • Artistas britânicos, de Dua Lipa a Elton John, pedem mais proteção contra IA
    Casa dos Bits · Internet · 12 mai 2025 09:54

    Artistas britânicos, de Dua Lipa a Elton John, pedem mais proteção contra IA

    Uma carta aberta assinada por 400 artistas e compositores britânicos pede ao governo para rever a lei dos direitos de autor e apertar as regras quanto ao uso de material protegido no treino de inteligência artificial. O tema não é consensual.
  • Espanha aprova multas pesadas para conteúdo gerado por IA que não esteja devidamente identificado
    Casa dos Bits · Negócios · 12 mar 2025 11:21

    Espanha aprova multas pesadas para conteúdo gerado por IA que não esteja devidamente identificado

    As multas podem chegar aos 35 milhões de euros, ou até mais, dependendo da dimensão da empresa. Espanha aprovou legislação para combater as deepfakes e limitar a utilização de IA noutras áreas consideradas perigosas.
  • Waymo estreia-se na “capital” americana dos táxis-robot. Tesla pode ser a próxima
    Casa dos Bits · Negócios · 10 mar 2025 17:15

    Waymo estreia-se na “capital” americana dos táxis-robot. Tesla pode ser a próxima

    A Waymo já começou a oferecer os seus serviços de transporte com táxis-robot na cidade de Austin, no Texas, juntando-se aos projetos de empresas como a Zoox da Amazon, Volkswagen ou Hyundai. A Tesla de Elon Musk poderá juntar-se em breve a esta lista e prevê lançar os seus serviços em junho.
    por Francisca Andrade
  • Lia é o nome da Inteligência Artificial que analisa o Diário da República e dá respostas a questões
    Tek / Lusa · Computadores · 11 fev 2025 13:41

    Lia é o nome da Inteligência Artificial que analisa o Diário da República e dá respostas a questões

    O Diário da República conta a partir de hoje com uma nova ferramenta de inteligência artificial (IA), designada 'Lia', que consulta toda a legislação em vigor e dá respostas simples a perguntas como os direitos de um trabalhador despedido.
  • Tudo com a IA e a IA com tudo: Como a Inteligência Artificial dominou o ano de 2024
    Casa dos Bits · Negócios · 6 jan 2025 12:30

    Tudo com a IA e a IA com tudo: Como a Inteligência Artificial dominou o ano de 2024

    A tecnologia de inteligência artificial tomou de assalto todas as áreas da tecnologia, da economia e da sociedade, e tornou-se incontornável, mas há mais temas a destacar em 2024 e a equipa do SAPO TEK reuniu os principais numa "revista do ano".
    por Fátima Caçador Rui Parreira Cristina A. Ferreira Patricia Calé
  • O ponto de viragem entre 2024 e 2025: uma definição de Startup de Portugal para a Europa
    Casa dos Bits · Opinião · 3 jan 2025 17:07

    O ponto de viragem entre 2024 e 2025: uma definição de Startup de Portugal para a Europa

    António Dias Martins revela os pontos altos das startups em Portugal, com especial relevo para a Web Summit, e traça os desafios para os próximo ano, com a internacionalização e a definição comum na Europa do que é uma startup em destaque.
  • Regulamento dos Serviços Digitais avança para o Parlamento com novas regras para o digital
    Casa dos Bits · Negócios · 31 out 2024 11:31

    Regulamento dos Serviços Digitais avança para o Parlamento com novas regras para o digital

    O Governo já aprovou a Proposta de Lei que que transpõe o regulamento europeu, conhecido como DSA (Digital Services Act) e que é vista por muitos como a Constituição Digital da UE, estabelecendo os deveres dos prestadores de serviços digitais e as autoridades de monitorização.
    por Fátima Caçador
  • Quem é afinal o “dono da bola” na legislação que quer tornar os eSports em desporto?
    Casa dos Bits · Computadores · 30 out 2024 17:03

    Quem é afinal o “dono da bola” na legislação que quer tornar os eSports em desporto?

    Depois de perceber a posição de alguns partidos políticos e das organizações de eSports, falta perceber o papel das editoras dos videojogos, aqueles que se assumem como os “donos da bola” nas questões do desporto eletrónico.
    por Rui Parreira
  • Organizações e clubes de eSports esperam que a legislação ajude a regularizar jogadores em Portugal
    Casa dos Bits · Computadores · 30 out 2024 14:34

    Organizações e clubes de eSports esperam que a legislação ajude a regularizar jogadores em Portugal

    As organizações de eSports apoiam a discussão em torno da legislação do sector, mas pedem ajuda para equiparar atletas do desporto eletrónico ao tradicional.
    por Rui Parreira
  • Há um "deserto" na regulamentação dos eSports? Partidos querem leis que incentivem investimento em Portugal
    Casa dos Bits · Computadores · 30 out 2024 11:22

    Há um "deserto" na regulamentação dos eSports? Partidos querem leis que incentivem investimento em Portugal

    Equiparar os eSports com o desporto convencional é um tema que está em cima da mesa de discussão dos partidos, organizações e associações. O Partido Socialista, Iniciativa Liberal e Chega já falaram sobre o tema. O que dizem as propostas?
    por Rui Parreira
  • Governo transpõe diretiva NIS2 e cria novo regime jurídico de cibersegurança
    Tek / Lusa · Computadores · 25 out 2024 07:47

    Governo transpõe diretiva NIS2 e cria novo regime jurídico de cibersegurança

    O Governo aprovou dois diplomas na área da cibersegurança, que inclui a proposta de transposição da diretiva NIS2 e a criação de um novo regime jurídico de cibersegurança em Portugal, que será submetido a consulta pública.
  • Países da UE têm de adotar regras revistas de cibersegurança a partir de sexta-feira
    Tek / Lusa · Computadores · 17 out 2024 16:48

    Países da UE têm de adotar regras revistas de cibersegurança a partir de sexta-feira

    Os Estados-membros da União Europeia devem adotar, a partir de sexta-feira, as novas regras comunitárias relativas à cibersegurança das entidades e redes críticas ao abrigo da diretiva revista para um enquadramento de segurança comum.
  • União Europeia adota a primeira lei do mundo sobre inteligência artificial
    Tek / Lusa · Computadores · 1 ago 2024 15:50

    União Europeia adota a primeira lei do mundo sobre inteligência artificial

    A legislação da União Europeia (UE) sobre inteligência artificial entrou hoje em vigor, mas a maior parte da sua aplicação só vai começar a ser aplicada a partir de 02 de agosto de 2026.
  • Microsoft pede reforço de lei ao Congresso dos Estados Unidos para ajudar no combate às fraudes de deepfake
    Casa dos Bits · Computadores · 31 jul 2024 09:48

    Microsoft pede reforço de lei ao Congresso dos Estados Unidos para ajudar no combate às fraudes de deepfake

    A Microsoft considera que é preciso reforçar a legislação para combater o abuso da tecnologia de inteligência artificial na criação de deepfakes para burlas, fraudes e manipulação ilegal.
    por Rui Parreira
  • Se não é possível treinar inteligência artificial sem violar direitos de autor, qual é o caminho?
    Casa dos Bits · Computadores · 8 fev 2024 11:19

    Se não é possível treinar inteligência artificial sem violar direitos de autor, qual é o caminho?

    Hoje não há forma de treinar grandes modelos de inteligência artificial sem infringir direitos de autor, admitem as próprias empresas do sector. Mas há caminhos a serem desenhados (ou pelo menos debatidos) para responder a esta e outras questões, como saber se um obra criada por IA pode/deve ser pro
    por Cristina A. Ferreira
  • Parlamento angolano aprova lei sobre criptomoedas para “salvaguardar soberania monetária”
    Tek / Lusa · Negócios · 11 dez 2023 10:13

    Parlamento angolano aprova lei sobre criptomoedas para “salvaguardar soberania monetária”

    O parlamento angolano aprovou, na generalidade e por unanimidade, a proposta de lei sobre a mineração de criptomoedas e outros ativos virtuais, instrumento jurídico que visa salvaguardar a soberania monetária angolana e controlar as moedas virtuais.
  • UE ainda sem acordo sobre regras para inteligência artificial após 22 horas de reunião
    Tek / Lusa · Negócios · 7 dez 2023 14:49

    UE ainda sem acordo sobre regras para inteligência artificial após 22 horas de reunião

    Os negociadores da União Europeia (UE) continuam sem acordo sobre as regras para regulamentar a inteligência artificial (IA), depois de uma reunião de 22 horas, que vai continuar na sexta-feira.
  • Parlamento Europeu vai avançar com legislação para prevenir e combater pedofilia online
    Tek / Lusa · Internet · 22 nov 2023 16:14

    Parlamento Europeu vai avançar com legislação para prevenir e combater pedofilia online

    O Parlamento Europeu (PE) vai começar a deliberar sobre legislação para combater o abuso sexual de menores online, com a necessidade de o fazer a ser reconhecida pela totalidade dos eurodeputados.
  • Comunicações eletrónicas lideram queixas à ANACOM. Vodafone é a operadora mais visada
    Casa dos Bits · Telecomunicações · 3 jul 2023 14:40

    Comunicações eletrónicas lideram queixas à ANACOM. Vodafone é a operadora mais visada

    A ANACOM recebeu 28,5 mil reclamações escritas contra prestadores de serviços de comunicações. É uma subida de 4% face a igual período de 2022
  • App do Diário da República renovada com mais funcionalidades e navegação melhorada
    Casa dos Bits · Apps · 5 jun 2023 22:18

    App do Diário da República renovada com mais funcionalidades e navegação melhorada

    Além da nova imagem, a app do Diário da República apresenta mais conteúdos e funcionalidades, assim como mudanças que pretendem melhorar a navegação e a usabilidade.
  • Bruxelas quer acordo sobre Inteligência Artificial ainda em 2023 mas só será aplicado em 2025
    Tek / Lusa · Computadores · 29 mai 2023 08:47

    Bruxelas quer acordo sobre Inteligência Artificial ainda em 2023 mas só será aplicado em 2025

    A Comissão Europeia espera, este ano, um acordo na União Europeia (UE) relativamente à primeira lei sobre Inteligência Artificial (IA), embora admita que as novas regras só entrem em vigor em 2025, não acompanhando a velocidade da tecnologia.
  • OpenAI pode abandonar União Europeia se não conseguir cumprir regras do AI Act
    Casa dos Bits · Negócios · 25 mai 2023 11:48

    OpenAI pode abandonar União Europeia se não conseguir cumprir regras do AI Act

    Sam Altman, CEO da OpenAI, afirma que a empresa vai “tentar cumprir” as regras europeias do AI Act, no entanto “existem limitações técnicas para o que é possível”.
    por Francisca Andrade
  • SAP e Siemens alertam para os riscos da nova legislação europeia dos dados
    Casa dos Bits · Negócios · 8 mai 2023 10:38

    SAP e Siemens alertam para os riscos da nova legislação europeia dos dados

    Numa carta assinada por quatro empresas alemãs, entre elas SAP e Siemens, a Comissão Europeia recebeu um alerta de última hora sobre os riscos para a competitividade e proteção de segredos comerciais das empresas da região, se o Data Act avançar tal como está.
  • WhatsApp recusa-se a cumprir nova proposta de lei no Reino Unido. Futuro da app no país pode estar em risco
    Casa dos Bits · Internet · 10 mar 2023 15:47

    WhatsApp recusa-se a cumprir nova proposta de lei no Reino Unido. Futuro da app no país pode estar em risco

    Will Cathcart, responsável pelo WhatsApp, confirma que a empresa se recusará a fazer as mudanças previstas pela Online Safety Bill, deixando no ar a possibilidade de a aplicação ser banida no Reino Unido.
    por Francisca Andrade
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