
Representantes da União Europeia e dos Estados Unidos chegaram a acordo para a criação de uma aliança que pretende reforçar o combate aos abusos sexuais a menores, exibidos na Internet.
A principal missão da estrutura será a de facilitar a identificação, assistência e responsabilização de quem dissemina na Internet conteúdos pornográficos, ou outros conteúdos ofensivos e de cariz sexual, envolvendo crianças.
A iniciativa é da responsabilidade da comissária europeia dos assuntos internos e do procurador-geral norte-americano, reunidos ontem em Copenhaga, e deverá receber mais apoios nos próximos meses.
O lançamento formal da aliança está marcado para o final do ano. Até lá serão angariados apoios junto de decisores políticos representantes de vários países. A ideia é dar uma dimensão global à iniciativa.
Numa nota a Comissão Europeia sublinha que o uso da Internet para a disseminação de conteúdos relacionados com crimes sexuais a crianças é um fenómeno sem fronteiros. São precisas ações conjuntas para o combater e não contribuir para a sua continuidade e expansão.
Estados Unidos e União Europeia têm vindo a trabalhar em conjunto em áreas transnacionais como são também exemplos a cibersegurança e o cibercrime, uma colaboração que resulta em acordos para agilizar processos e contornar limitações legais no combate aos crime que envolvem.
Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
Cristina A. Ferreira
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