Freguesias voltam a ajudar nas entregas online do IRS

O protocolo entre ambas as partes, hoje renovado pela quarta vez, tem como objectivo incentivar as freguesias a apoiarem os contribuintes nas entregas do IRS online. Em troca recebem uma compensação financeira.

É hoje assinado um protocolo entre o Governo e a Associação Nacional de Freguesias - ANAFRE - que tem em vista o apoio aos cidadãos no envio electrónico das declarações IRS, relativas ao ano de 2008, por parte das Juntas de Freguesia.

No âmbito do acordo, as juntas que aderirem facultam computadores aos contribuintes para que estes possam aceder ao portal da DGCI, para o envio das declarações. Todas as formações aos funcionários serão da responsabilidade da Direcção-Geral e do Centro de Estudos e Formação Autárquica.

Mediante o acordo, que já vai na sua quarta renovação, as freguesias recebem um retorno financeiro de dois euros por cada declaração entregue online, valor ao qual acresce um montante definido em função do número de eleitores recenseados nessa freguesia. A troca surge como "pagamento" pelo apoio à modernização da máquina fiscal existente.

Os prazos para a entrega do IRS começam já amanhã.