A Austrália tem vindo a trabalhar em medidas que controlem o acesso dos seus cidadãos a conteúdos menos próprios na Internet, mas a medida tem levantado polémica desde o primeiro momento. E continua.



Nomes como a Yahoo ou a Google passaram a integrar uma lista que já soma mais de 170 empresas e que tem manifestado ao Governo o seu desacordo com o objectivo de tornar a Austrália num dos países com maior controlo de conteúdos online, em todo o mundo.



As empresas temem que a medida possa vir a servir fins políticos e não apenas o interesse público como o Governo de Camberra destaca neste momento. Se não na Austrália, em países que decidam seguir a mesma lógica e alertam para a possibilidade de um sistema desde género bloquear o acesso também a conteúdos legais.



A proposta das autoridades australianas vai no sentido de proibir o acesso dos cidadãos a site classificados como inapropriados. Entidades públicas convidadas a contribuir para o projecto, denúncias de utilizadores e um filtro de conteúdos asseguram a criação da lista, que será gerida e monitorizada por uma entidade pública, ainda não definida. Serão visadas páginas de pornografia infantil, violência ou apelo ao consumo de drogas.



Os riscos da proposta têm sido motivo de alerta das empresas de Internet, a que se junta agora a Google considerando que o filtro previsto pelo governo australiano para aplicar a conteúdos inapropriados possa ser replicado por outros governos com outros fins.



A Google também questiona o impacto de um filtro de conteúdos na velocidade dos conteúdos disponibilizados online, embora o governo local já tenha assegurado que o impacto é nulo ou reduzido, de acordo com os diversos testes realizados nos últimos meses.



A empresa dúvida e defende que aplicar um filtro a páginas com um volume de conteúdos significativo, como o Facebook, o YouTube ou o Twitter é uma tarefa que tecnologicamente parece impossível de realizar, sem impactos na velocidade das ligações.



Recorde-se que os planos do governo australiano mereceram-lhe lugar de destaque na edição deste ano do estudo realizado pela Repórteres Sem Fronteiras, que elege os inimigos da Internet e explica porquê.



A Austrália foi colocada na lista de países a monitorizar, precisamente devido aos planos de aplicar um filtro que limite o acesso a conteúdos online.



O Governo está ainda no processo legislativo da nova Lei que deverá ser aprovada na versão final em Agosto deste ano e entrar em vigor nos 12 meses seguintes.

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