Governo turco quer controlar conteúdos do Netflix e plataformas semelhantes

Legislação prevê que os fornecedores digitais de media tenham de ter licença para operar no país e decreta que estes têm de passam a ficar sob a alçada do regulador público para a televisão.

O Estado turco exige agora que todos os fornecedores digitais de media sejam portadores de uma licença válida para a disponibilização dos seus produtos. A medida fará com que estas empresas tenham de se documentar junto do regulador público (RTUK), que será também responsável por monitorizar os conteúdos destas entidades.

Caso seja assinalada uma irregularidade, os fornecedores terão 30 dias para proceder à alteração sugerida. Não acatar as regras pode resultar numa suspensão indeterminada da licença.

A legislação abrange marcas como o Netflix e respetivas concorrentes.

Ainda não são conhecidos os padrões a que os conteúdos terão de obedecer, mas, tal como sublinha a imprensa internacional, o presidente Erdogan já ordenou e bloqueou a transmissão de conteúdos e serviços antes, pelo que este poderá configurar-se como uma forma de expandir os poderes da censura estatal à internet.

Em declarações à Reuters, o Netflix confirmou que está atento aos desenvolvimentos e que não tem qualquer interesse em sair do país. No entanto, dentro de algumas semanas ou meses, a aplicação destas novas regras poderá obrigar a empresas a retirar algumas séries e/ou filmes do catálogo que está disponível para utilizadores turcos.