Além da ordem para deixar de emitir os conteúdos, a justiça também decretou que o acesso aos sites em questão deve ser bloqueado e concedeu um prazo de 10 dias aos motores de busca para eliminarem os links que lhes dão acesso dos seus resultados de pesquisa, uma ordem que a Google Portugal confirma ter recebido e garante que já está a fazer cumprir. Os ISPs também terão sido notificados para bloquear o acesso aos sites em questão.



A decisão do tribunal de Propriedade Intelectual, a que a TVI teve acesso, data de 31 de março e considera válidos os pressupostos da Sport TV para pedir o bloqueio dos conteúdos, já que a empresa não deu autorização para a transmissão dos conteúdos que disponibiliza através de serviços de TV por subscrição, com acesso pago.



O tribunal considerou fundamentadas as acusações da empresa que gere os cinco canais desportivos concordando que "as emissões dos canais da SPORT TV são disponibilizados ao público através do acesso livre" e acrescenta que em 13 desses sites o acesso "é feito apenas com um clique". Também sublinha que o acesso aos conteúdos através dos motores de busca é fácil e direto.



Os sites visados pela decisão, como enumera a TVI são: http://www.bedavacanlitv.com; http://www.dimsports.eu; http://www.goalsarena.org/en; http://www.soccer2all.net; http://www.zonatuga.net; http://www.lshunter.net; http://crimazlive.com; http://www.drakulastream.eu; http://www.junksport.com; http://www.sport-guides.net; http://d2htvlive.in; http://www.footytube.com; http://www.soccerworld.com; e http://tvfree.me.



Nos últimos 18 meses a Sport TV identificou mais de mil casos de transmissão ilegal dos seus conteúdos. O recurso à justiça permitiu que 97% dessas plataformas deixassem de oferecer os conteúdos em questão.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico