Depois de um longo processo judicial, um tribunal australiano considerou hoje que a rede de troca de ficheiros Kazaa e os seus proprietários são responsáveis pelas violações de direito de autor dos conteúdos que circulam na Internet com recurso à sua tecnologia. A decisão que culpa a rede P2P e não os seus utilizadores abre caminho a uma nova vaga de processos legais da indústria musical.



O processo foi patrocinado por cinco editoras - a Universal, EMI, Sony BMG, Warner e a Festival Mushroom - desenrolando-se na Austrália, país de origem da Sharman Networks, detentora do Kazaa. "O Kazaa é o motor da pirataria de conteúdos protegidos por direito de autor a uma escala a que nunca tínhamos assistido anteriormente", declarou um dos advogados em tribunal, citado pela imprensa internacional.



A rede Kazaa possui actualmente mais de 100 milhões de utilizadores activos em todo o mundo, que tiram partido da tecnologia P2P para trocar conteúdos entre si, quer eles sejam de música, vídeo ou outro tipo de ficheiros. Os processos legais levantados contra o Kazaa tinham até agora ilibado a tecnologia P2P e os proprietários da violação de direitos de autor que resulta da circulação de ficheiros nas redes, já que estes não são guardados em servidores centrais, mantendo-se nos PCs dos utilizadores.



Recorde-se que ainda em Junho o Supremo Tribunal norte-americano tomou uma decisão onde considerou o Grokster responsável pela violação de direito nos conteúdos trocados através da sua tecnologia, o que afectou o tráfego nesta rede.




Decisão com impacto

O tribunal de Sydney determinou agora que a Sharman Networks deve agora proceder a alterações no software de forma a evitar a violação de direito de autor, uma sentença da qual a empresa já garantir que vai recorrer junto de instâncias legais superiores.




No processo, a indústria musical acusa o Kazaa de ser responsável por perdas de vendas no valor de milhões de dólares. Na base da queixa estava o alegado conhecimento que a Sharman Networks detinha do uso dado à rede pelos utilizadores para troca de ficheiros ilegais, por não respeitarem os direitos de autor.



Por sua vez a Sharman Networks mantém o argumento de que não controla os conteúdos trocados na rede P2P, que já foi considerado válido por diversos tribunais e tem servido de defesa aos sites contra as investidas da indústria.

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