Um internauta francês foi condenado a ficar sem Internet durante duas semanas depois de ter ignorado vários avisos dos operadores de telecomunicações de que estava a fazer downloads ilegais e podia ser punido. O indivíduo chegou mesmo a faltar à audiência em tribunal.

O homem terá ainda que pagar 600 euros de multa pelos downloads realizados.
Como relata o ZDNet, a pena atribuída pode nunca vir a ser aplicada já que a lei francesa prevê que os utilizadores tenham pelo menos acesso ao email, e no caso de ser um subscritor de serviços triple play, os serviços de televisão e telefone também devem estar assegurados.

Além destas contrapartidas legais, a própria lei Hadopi parece ter os dias contados, pois os governantes franceses estão a estudar uma renovação legislativa que beneficie as indústrias culturais do país.

A alternativa pode passar por multas de 60 euros - o valor equivalente a uma subscrição legal de um serviço de conteúdos multimédia -, pelo taxação de dispositivos móveis e acima de tudo pela revogação da parte da lei que prevê a proibição de acesso à Internet por parte dos indivíduos condenados.

Como o homem que foi agora considerado culpado em tribunal pode recorrer da decisão, e o panorama legal deve mudar entretanto, a pena pode nunca chegar a ser cumprida - o que também torna este caso ainda mais peculiar.

Esta não é contudo a primeira condenação já que dos poucos casos que a lei Hadopi ajudou a criar, houve algumas - muito poucas - multas monetárias aplicadas aos infratores.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico