A isenção de impostos para eBooks e eReaders está prestes a ser aprovada no Brasil. O Projeto de Lei aguarda a aprovação da Câmara dos Deputados e de Dilma Roussef, presidente do país. Caso o projeto seja aprovado, os livros eletrónicos descarregados na Internet ficarão isentos do Imposto de Valor Agregado, idêntico ao IVA usado em Portugal.



A proposta do senador Acir Gurgacz também equipara os dispositivos que permitem a leitura de livros em formato digital aos livros de papel, desde que estes tenham como “função exclusiva ou primordial a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico".



Caso o projeto tenha a aprovação final, eReaders como o Amazon Kindle não farão parte da lista de isenção. Na informação avançada pelo próprio Senado brasileiro, não é, porém, indicado quais são os eReaders isentos de taxa.



Atualmente, no Brasil, a carga de impostos sobre os dispositivos eletrónicos é de 15% e esses produtos são facilmente contrafeitos, com um preço de venda mais reduzido que o praticado nas lojas. Incluir os eReaders na medida é uma das formas “de esvaziar o contrabando e legalizar quem tem menos recursos para adquirir um leitor eletrónico ", explicou o senador no documento oficial.



Em
Portugal os livros eletrónicos são vendidos com a taxa máxima de IVA, de 23%, ao contrário da taxa de 6% à qual um livro impresso é sujeito.



Na União Europeia, a medida que equipara os livros digitais aos livros “convencionais” já foi adotada em alguns países, como é o caso dos 7% em França, 3% no Luxemburgo ou 4% em Espanha, aplicados desde o ano passado.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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