Os livros em formato áudio devem ter a mesma taxa de IVA reduzida que os livros em papel e que os ebooks. O esclarecimento é da Autoridade Tributária e foi feito por solicitação de uma empresa do sector. 

Na nota da AT explica-se que a taxa reduzida de imposto, que no continente é de 6%,  é aplicável independentemente do formato dos livro - seja ele CD, DVD ou download dos ficheiros do audiolivro em plataformas online. 

A suportar o enquadramento está a definição da verba 2.1 da Lista I anexa ao Código do IVA, onde se detalham os títulos que podem beneficiar desta redução de impostos. São eles: "livros, jornais e revistas de informação geral e outras publicações periódicas que se ocupem predominantemente de matérias de caráter científico, educativo, literário, artístico, cultural, recreativo ou desportivo, em todos os suportes físicos ou por via eletrónica”. A mesma orientação deixa fora da lista as publicações que consistam total ou predominantemente em conteúdos vídeo ou música", cita o Dinheiro Vivo.

Os audiobooks são uma gravação do conteúdo de um livro escrito, que permite desfrutar da história em formato áudio, esta narração é normalmente gravada em estúdio e recorre a profissionais. 

A taxa reduzida do IVA para os livros em formato digital está em vigor desde 2019, quando passou a englobar também os ebooks. No continente a taxa de IVA reduzida é de 6%, na Madeira de 5% e nos Açores de 4%. 

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