Chama-se "Copyright for Creativity" e junta consumidores, criadores, editores e representantes da Sociedade Civil num pedido de revisão do direito de autor europeu, para que este melhor se adapte à realidade da Internet.

"O copyright baseia-se tanto na protecção das obras criativas como nas excepções a essa protecção", asseguram os promotores da iniciativa, que explicam que são as ditas excepções que permitem às empresas e criadores inovar, reutilizar conteúdos para criar outros novos, etc, dando como exemplo a paródia ou a cópia privada.

Recordam além disso que se bem que o debate público e a agenda política em redor do direito de autor se centre, sobretudo, nas medidas para proteger a propriedade das obras criativas, "deveriam também impulsionar a competitividade digital, a criatividade e a inovação".

Para tal o grupo, do qual fazem parte a Organização dos Consumidores Europeus (BEUC), a Electronic Frontier Foundation e a Free Software Foundation Europe, propõe "que a lei europeia do copyright actue como um estímulo à inovação, apoie a educação e a investigação, facilite a conservação e o arquivo digital, assim como uma maior harmonização das excepções em toda a UE".

A declaração "é apenas o começo" para os seus promotores, que esperam reunir mais apoiantes durante os próximos tempos.

Contando com o apoio do Parlamento Europeu, a coligação espera também que a declaração sirva de base "para um debate muito necessário sobre o direito de autor e sobre a melhor forma de assegurar que o mesmo sirva os interesses dos criadores, inovadores e utilizadores", concluem.

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