Viviane Reding defendeu hoje num encontro com a Associação Europeia de Media Digital a absoluta necessidade de criar um mercado único europeu para os conteúdos digitais, recuperando uma posição que já partilhou por diversas vezes. A comissária Europeia para a Sociedade da Informação acredita que será inútil todo o investimento e trabalho que a Europa vem realizando para modernizar as suas redes de telecomunicações se falhar na criação de condições para desenvolver um mercado de conteúdos competitivo que alimente essas redes.

Reding relembrou que a circulação de conteúdos digitais na Europa enfrenta hoje várias restrições que se devem às diferentes nuances da legislação local em vigor em cada país. Esta questão tem afectado o desenvolvimento da Europeana - Biblioteca Digital Europeia -, o desenvolvimento dos serviços de música digital e outros, já que direitos negociados para um país não servem para outro, na maior parte dos casos.

No discurso, a comissária também fornece um exemplo, que recorre aos dados de um estudo divulgado há algum tempo pelas instâncias europeias relembrando que um em cada três europeus compram online, embora apenas 7 por cento o faça recorrendo a lojas de outros Estados-membros, resultado precisamente das restrições existentes. No mercado empresarial verifica-se o mesmo padrão.

As restrições que segundo a responsável são alvo de várias críticas chegadas à CE através dos cidadãos, se já hoje fazem pouco sentido farão ainda menos no futuro, à medida que os principais consumidores desses conteúdos se transformarem nos jovens de hoje, pouco habituados às restrições de acesso a conteúdos digitais e audiovisuais. Outro número deixado pela comissária é o facto de mais de 60 por cento dos jovens europeus descarregarem da net conteúdos gratuitos.

O acordo da Google com editoras americanas para digitalizar livros protegidos por direitos de autor, que já não estejam disponíveis nas lojas é outro aspecto referido, com Viviane Reding a considerar que é apenas uma questão de tempo até que as autoridades americanas aprovem este acordo, que colocará a Europa e os conteúdos europeus cada vez mais em risco de perder a liderança tecnológica nesta área.

Em resumo a comissária elenca um conjunto de questão que considera de resolução prioritária na presidência europeia que agora se inicia: resolver a questão dos livros órfãos de direitos (estão protegidos pelo que não podem ser usados sem restrições na Europeana, por exemplo, mas não se conhecem os gestores dos direitos; uniformizar regras para o comércio online; garantir a acessibilidade dos conteúdos ou contribuir para aumentar o sentimento de segurança dos consumidores online.

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