A atual Plataforma de Dados da Saúde resultou da reformulação de um projeto mais ambicioso, o Registo de Saúde Electrónico, apresentado em 2010, no tempo da ministra da Saúde Ana Jorge.

As alterações ficaram a dever-se principalmente a limitações financeiras, mas também da falta de autorização da CNPD que não permitiu a criação de um depósito central de dados da saúde, por considerar que tinha demasiados riscos de segurança, segundo declarações de Henrique Martins, presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) ao Público.

O registo na Plataforma de Dados da Saúde é voluntário, sendo a própria pessoa a informar aos profissionais de saúde, por exemplo, as suas doenças, alergias, a medicação que toma, o seu contacto de emergência - aquele que é atualmente um dos campos com maior taxa de preenchimentos.

Também é possível fazer marcações online de consultas nos centros de saúde, um processo usado por 12% dos utentes registados na plataforma, acrescentou Henrique Martins, comentando que "não é um número mau".

Por outro lado, o cidadão também pode aceder aos seus dados de saúde produzidos pelo próprio sistema de saúde - notas de alta, contactos com o INEM, idas ao centro de saúde, entre outros -, mas este processo não tem tanta adesão por ser mais complicado, já que é preciso o pin de autenticação do cartão de cidadão e do respetivo leitor do cartão de cidadão.

Este será um dos aspetos que têm contribuído para os números de adesão à plataforma estarem aquém do previsto.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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