Porque demora tanto o processo Casa Pia, Operação Furacão, ou a utilização dos FSE pela UGT? O país tem os processos judiciais uniformemente distribuídos? Estas são algumas questões a que um grupo de cidadãos preocupados com a situação do sector da Justiça quer responder de forma simples com o projecto OpenData Justiça.

A ideia surgiu durante o Codebits de 2010, onde o projecto conseguiu um honroso oitavo lugar, mas continuou a ser desenvolvida nas semanas seguintes, tirando partido de fontes de informação pública e recorrendo aos conhecimentos de informática e de ferramentas de visualização de dados para garantir maior consistência.

Em apenas dois meses a ideia ganhou forma e o site OpenData Justiça foi colocado online, oferecendo já algumas ferramentas de apresentação e comparação de informação que têm uma visualização rápida e facilmente perceptível para qualquer cidadão.

"O OpenData Justiça foi desenvolvido por um grupo que se reuniu de modo informal e que não tem qualquer outro contexto. Somos todos pessoas com preocupações sobre o sector da Justiça, com conhecimento de TI, e decidimos contribuir para uma maior transparência", explicou ao TeK Paulo Trezentos, um dos responsáveis pelo projecto e investigador do ISCTE, que salientou que as pessoas envolvidas não têm afinidade profissional com o sector da Justiça.

A justiça foi escolhida precisamente por ser uma das áreas que, reconhecidamente, enfrenta mais problemas estruturais, mas também onde existe informação pública disponível em formato digital, embora os dados sejam de acesso difícil e pouco transparente para os cidadãos comuns.

No site já estão disponíveis três gráficos de visualização: um que mostra as várias fases de um processo, uma calculadora de duração média de processos em qualquer tribunal do país e ainda um gráfico sobre a distribuição geográfica dos processos.

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A informação é toda recolhida de fontes públicas e foram usadas ferramentas de scraping e de visualização das informação para tornar os dados mais intuitivos.

Desta forma é possível saber, por exemplo, que um processo civil nos Juízos Cíveis de Lisboa tem uma duração média de 62 meses enquanto em Coimbra o mesmo processo a decorrer nos Juízos Cíveis de Coimbra demorara apenas 19 meses.

Para além do aspecto mais visível de apresentação de dados, o OpenData Justiça tem também uma componente importante de WebServices, disponibilizando a programadores a informação já tratada dos dados recolhidos para que estes possam fazer desenvolvimento de novas ferramentas de visualização e apresentação de informação.

Paulo Trezentos cita alguns projectos que inspiraram esta iniciativa, nomeadamente o norte americano Data.gov e o Shapes of Portugal, desenvolvido por Manuel Lima.

Questionado pelo TeK, Paulo Trezentos confessa que o grupo ficará satisfeito se conseguir inspirar a Administração Pública ou alguma Fundação para desenvolver um projecto de divulgação de dados na área da Justiça, admitindo que, como grupo sem fins lucrativos, a capacidade de desenvolvimento do OpenData Justiça é limitada. "Vamos continuar a desenvolver o projecto na medida das nossas capacidades, mas gostaríamos de inspirar boas práticas nesta área", admite.

Para já o grupo está a considerara a adição de novos gráficos numa segunda fase do projecto, que serão definidos conforme as sugestões que surjam dos utilizadores deste novo serviço.

Fátima Caçador

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