P2P na agenda espanhola para a presidência europeia

O combate à pirataria online será um dos temas em discussão durante a presidência espanhola da União Europeia. O destaque é justificado pela importância que o assunto assume actualmente, em todos os Estados-membros.

O combate ao download de conteúdos protegidos será um dos temas em discussão durante a presidência espanhola da União Europeia. A promessa foi deixada pela ministra da Cultura, Ángeles González-Sinde, que justifica o destaque dado ao peer-to-peer com a importância que o assunto assume actualmente, em todos os Estados-membros.

Relativamente à legislação a adoptar internamente, uma questão que, nas últimas semanas, tem levantado muita polémica em Espanha, Ángeles González-Sinde assegurou que o Governo irá optar por uma solução relativa aos sites P2P que "satisfaça todas as partes", embora sem adiantar se a opção passa pela exigência de uma autorização judicial prévia ou não.

"Estamos a trabalhar nesse ponto e parece-nos que vamos conseguir chegar a uma fórmula que satisfaça todas as partes", afirmou a ministra numa conferência de imprensa em Bruxelas, onde apresentou a agenda cultural da presidência espanhola da União Europeia.

O modelo a seguir por Espanha na questão do download ilegal ficará decidido esta sexta-feira em reunião de Conselho de Ministros, referiu ainda Ángeles González-Sinde, citada pela Europa Press.

"Os cidadãos têm de estar tranquilos", acrescentou a titular da pasta da Cultura em Espanha, destacando que a Internet é "imparável" como forma de expressão e comunicação e como ferramenta de trabalho e difusão da cultura.