Os grupos parlamentares vão discutir na próxima terça-feira, 14 de janeiro, as supostas ligações que existem entre Portugal e a Agência de Segurança Nacional norte-americana. Na reunião ordinária da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias realizada ontem, 8 de janeiro, ficou marcada uma audição com o secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira.

O Bloco de Esquerda tinha para ontem a aprovação de requerimento para ouvir Júlio Pereira sobre a eventual "existência de uma célula da NSA e CIA a operar em Portugal". O requerimento viria a ser retirado, em detrimento de um novo agendamento.

A deputada do BE Cecília Honório disse ao TeK que a audição da próxima semana vai servir para falar sobre o tema da NSA e "outros temas que os grupos parlamentares entenderem colocar" ao representante do SIRP.

Cecília Honório revelou ainda que as questões endereçadas ao Primeiro-Ministro a 2 de janeiro e que tinham como tema central a presença da NSA e CIA em Portugal, ainda não tiveram resposta. A vice-líder parlamentar do Bloco de Esquerda quer saber se a dita célula existe, se os esclarecimentos do SIRP sobre o tema são credíveis e o que é que o Governo está a fazer para "colmatar as detetadas lacunas em matéria de cibersegurança".

Num texto publicado na página online do grupo parlamentar do Bloco, a deputada lembra que Portugal continua sem ter um Centro Nacional de Cibersegurança, não estando em conformidade com as diretivas europeias.

No final de 2013 o jornal holandês NRC revelou um documento oficial sobre mais de 50 alegadas ligações mantidas pela NSA em todo o mundo, havendo registo de uma a sudoeste de Portugal.

Rui da Rocha Ferreira


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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