Perito da ONU defende Convenção de Genebra aplicada à Internet

O recém-eleito relator principal pela área da privacidade das Nações Unidas diz que o mundo precisa de uma lei ao género da Convenção de Genebra para salvaguardar os dados na Internet e combater a ameaça da vigilância digital massiva.

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Joseph Cannataci admite que a sua noção de lei universal para a vigilância digital pode constranger quem não queira adotá-la. “Mas se partimos do princípio que alguns países não vão ‘entrar no jogo’, então, por exemplo, o acordo para as armas químicas nunca teria surgido”, referiu em entrevista ao The Guardian.

A criação do cargo de relator principal para a área da privacidade nas Nações Unidas é vista como demonstrativa da importância que a questão assumiu no rescaldo do escândalo pós-Snowden, elevando o direito à privacidade na era digital a outros direitos humanos.

Estreando o cargo recém-criado, Joseph Cannataci poderá estabelecer os padrões do direito digital à privacidade, decidindo o que exigir dos governos que vigiam os cidadãos por razões de segurança e das empresas que querem ficar com os dados pessoais dos utilizadores dos seus serviços e produtos.