Portugal fez cinco pedidos de remoção de conteúdos à Google

Entre julho e dezembro de 2012 os tribunais portugueses fizeram alguns pedidos de remoção de conteúdos à tecnológica norte-americana. O perfil das queixas está em linha com a dos outros relatórios.

A Google divulgou o sétimo relatório de transparência relativo aos pedidos de remoção de conteúdos que entidades públicas fizeram e Portugal consta na lista com cinco requisições para a remoção de nove conteúdos.

Quatro pedidos relativos a seis conteúdos dizem respeito a queixas por difamação - três na plataforma Blogger e um nos resultados do motor de busca -, enquanto o quinto pedido dizia respeito a três conteúdos publicados no serviço de blogues da gigante de Mountain View mas cujas razões não foram especificadas. Todos os pedidos foram feitos por tribunais.

No geral e em todo o mundo, o número de pedidos de remoção de conteúdos aumentou de 1,811 no primeiro semestre para as 2,285 queixas nos seis meses seguintes de 2012. Os dados da Google mostram que durante o último ano o número de pedidos aumentou significativamente relativamente aos semestres anteriormente analisados.

"Está-se a tornar claro que as tentativas dos governos em censurar conteúdos no Google aumentaram", escreve a tecnológica numa publicação no blogue oficial.

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Relativamente aos restantes países, o Brasil foi quem teve um maior crescimento nos pedidos de bloqueio de conteúdos, numa média de 3,5 pedidos por dia e num total de 697 queixas apresentadas. A justificar o aumento de quase 500 pedidos relativamente aos resultados do primeiro semestre estiveram as eleições municipais que levaram a uma vaga de difamações em blogues.

A Rússia também aumentou exponencialmente o número de queixas - sete nos primeiros seis meses de 2012 para 114 entre julho e dezembro - por causa de uma nova lei russa que permite eliminar sites e conteúdos que sejam considerados como ofensivos para as crianças.

A Google revela ainda que durante o segundo semestre do ano passado recebeu 20 pedidos de remoção relativos ao filme a Inocência dos Muçulmanos e que algumas das requisições apresentadas resultaram no bloqueio dos vídeos em determinados países.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico