Tal como já tinha sido adiantado pelo TeK na segunda-feira, foi hoje formalmente apresentado o novo Programa Operacional Sociedade do Conhecimento (POS_Conhecimento) que substitui o POSI. Com dotações orçamentais renovadas, este programa alarga os eixos de actuação, reforçando as áreas de ligação em Banda Larga, Governo Electrónico, Formação e Inovação em TIC, para além das Cidades e Regiões Digitais.

Agora formalmente sob a competência da recém-criada UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento (veja notícias relacionadas), o Programa Operacional vai canalizar as novas verbas para projectos que já estavam alinhados, introduzindo novos eixos de actuação e reforçando outros cujos fundos estavam praticamente esgotados, como é o caso do Governo Electrónico.

A reafectação das verbas tinha sido decidida ainda pelo Governo de Durão Barroso, tendo sido negociada com Bruxelas durante o ano de 2004 e sendo formalmente aprovada a 27 de Dezembro. Ao todo são mais 216 milhões de euros afectos à Sociedade do Conhecimento, sendo 110 milhões provenientes dos Fundos Comunitários e os restantes 106 milhões do Orçamento de Estado.

Morais Sarmento, ministro da tutela, realçou a importância atribuída pelo Governo a esta área sublinhando que foram canalizados para a Sociedade do Conhecimento mais de 20 por cento das verbas disponíveis pela reafectação dos fundos comunitários. Mas, no seu discurso, deixou um alerta: “Esta é uma revolução que não pode parar”, acrescentando depois que seria trágico que as novas equipas governativas tivessem a tentação de reinventar as medidas não aproveitando o que foi feito.

O ministro pediu ainda a todos “o comprometimento com este projecto, que deve ser visto como nacional e não de um Governo ou equipa”.

Prioridade para a Banda Larga
Com a reestruturação dos POS_Conhecimento, os projectos de banda larga são os principais beneficiados, recebendo verbas de 95 milhões de euros. Com estes novos financiamentos vão ser financiados nos projectos de Redes Comunitárias, entre outros que não estavam abrangidos pelo anterior POSI.

Na área da formação e inovação estão reservados mais 64,3 milhões de euros que são canalizados para o desenvolvimento de centros de competência e para o empreendedorismo tecnológico, em projectos já definidos no Plano de Acção do Governo.

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