O presidente turco Abdullah Gül aprovou a polémica lei que prevê um controlo mais rígido à Internet. De acordo com a nova legislação, será possível bloquear o acesso a sites de Internet que publiquem conteúdos discriminatórios ou que atentem contra a vida privada das pessoas. Isto sem ser necessária uma autorização e validação da justiça.

A oposição e milhares de turcos protestaram nos últimos dias contra a possível aprovação da lei, alegando que a nova lei coloca em causa a liberdade de expressão e o princípio de uma Internet livre.

De acordo com a Reuters, a lei pode ter sido aprovada pelos responsáveis turcos para tentar combater uma vaga de revelações que têm sido feitas contra o Governo e evitar que no futuro surjam casos idênticos. Os bloqueios vão ser feitos pela autoridade nacional reguladora das telecomunicações.

Abdullah Gül garante que só aprovou a lei porque recebeu garantias do Governo de que seriam feitas alterações em dois pontos onde tinha encontrado algumas questões. O líder do executivo turco, Recep Tayyip Erdogan, também já garantiu que a liberdade dos internautas vai continuar intacta.

Numa análise política, escreve a Reuters que o presidente turco apenas aprovou a lei por forma a manter-se em sintonia com as vontades do partido, o que lhe abre portas para o apoio a um segundo mandato na presidência do país.

Numa altura em que a Turquia tem tentado uma aproximação à União Europeia, Bruxelas terá visto esta aprovação como um afastamento das normas praticadas pelos países Estados-Membro.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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