Há uma nova proposta no Reino Unido para assegurar a compensação dos artistas, sempre que os seus trabalhos circulem online sem que os que direitos de autor sejam respeitados e os detentores recompensados pela difusão.



A Performing Right Society, uma organização que representa compositores, músicos e cantores defende que deveria ser criado um imposto para a música pirateada que seria aplicado aos fornecedores de serviços de acesso à Internet, na medida dos downloads ilegais que passassem pelos seus servidores.



O regulador britânico teria as competências para avaliar os "níveis de pirataria" no tráfego Internet e as taxas aplicadas aos operadores variariam, na mesma proporção do uso dos serviços que gerem para este fim. A receita ia directa para os cofres do Estado ou mesmo para os artistas, propõe a PRS.



De acordo com a notícia avançada pelo Finantial Times, para a organização esta seria a melhor forma de alinhar os interesses financeiros dos fornecedores de Internet com os direitos de autor, defendeu ao jornal Will Page, porta-voz da organização. O responsável recorda que a música online é responsável por perdas de milhões de euros para a indústria e os artistas e pela acentuada quebra nas vendas legais. Para mudar a situação é preciso encontrar medidas que sirvam os interesses das diversas partes, defende.



Recorde-se que o Reino Unido já aprovou legislação mais restritiva para a pirataria de conteúdos online. A Lei da Economia Digital entra em vigor no próximo ano, prevendo medidas como a suspensão do serviço de Internet para reincidentes no crime de pirataria, através do download ilegal de conteúdos, ou o bloqueio de sites de partilha de ficheiros.



As medidas são polémicas desde o início e já levaram os dois maiores ISPs do país a pedir opinião à justiça sobre o assunto. A justiça foi chamada a confirmar a legalidade das medidas que se pretende implementar.



A sugestão adicional da PRS também não faz prever grande consenso dos operadores, que ao longo de todo o processo de renovação da legislação para esta matéria têm feito fortes críticas ao Governo, que acusam de excessivamente permeável às pressões da indústria fonográfica.



Os principais fornecedores de serviços nesta área também têm afirmado que, na sua perspectiva, não podem ser responsabilizados pelo mau uso que alguns utilizadores fazem do serviço de Internet.