PT avança com ADSL 256 kpbs imediatamente após deliberação favorável da Anacom (Actualizada)

14 nov 2003 16:08

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A Portugal Telecom já colocou no mercado a sua nova oferta ADSL a 256 kpbs. Depois de uma suspensão de dez dias, a Anacom emitiu ontem uma deliberação favorável ao grupo, contrariando os argumentos dos restantes ISPs do mercado.

A PT colocou no mercado uma oferta de Internet banda larga de 256 Kbps. O Sapo Light terá uma mensalidade de 26,5 euros com dez horas de navegação incluída. Os períodos adicionais serão cobrados a 25 cêntimos, cada dez minutos, avançou ao TeK fonte da PT. A nova oferta chega ao mercado imediatamente a seguir ao regulador das comunicações se manifestar relativamente à validade da mesma, numa comunicação onde explica "não se opor à entrada em vigor da oferta de retalho" do grupo.

Recorde-se que no passado dia 29 de Outubro, e na sequência de um encontro com todos os players do mercado a oferecer serviços de banda larga, a Anacom suspendeu por dez dias o lançamento da oferta da PT com débito de 256 Kbps e uma contenção máxima de 1:50. A suspensão de dez dias seria o tempo considerado suficiente, pelo regulador, para analisar as condições da nova oferta a disponibilizar a retalho, com base na nova classe de serviço 256 kpbs, atendendo assim a uma solicitação dos ISPs que pediam a avaliação deste produto pelo regulador.

Estes, por sua vez, uniram esforços contra a disponibilização da oferta, mal foram informados da intenção do operador incumbente (no início de Outubro). OniTelecom, SonaeCom e Media Capital acabaram então por ser chamados a um encontro com o regulador para expor os seus motivos. Antes deste encontro, os service providers anunciaram a sua disponibilidade para cancelar as respectivas ofertas de ADSL, caso as condições para o mercado grossista não fossem revistas. Entre os principais argumentos dos concorrentes mantém-se o esmagamento de margens provocado pelas condições da PT, garantem.

Na categoria 512 Kbps a Anacom introduziu alterações ainda em Julho, estabelecendo "que o preço mensal da oferta grossista não poderia ser superior ao menor preço mensal de retalho, para este débito, praticado pelas empresas subsidiárias da Portugal Telecom, SGPS, deduzido de 40 por cento". Ao que parece esta alteração não resolveu a questão e os ISPs continuam a afirmar não conseguir rentabilizar os seus negócios. A nova oferta da Portugal Telecom introduz no mercado mais um elemento, a custos mais baixos (recorde-se que a mensalidade mais baixa na velocidade de 512 Kpbs é de 30 euros) e com uma velocidade mais próxima dos acessos dial up onde os novos operadores são líderes, segundo informação dos próprios.

Para a PT, esta oferta "contribui para quebrar as barreiras que ainda possam existir no acesso à Internet de banda larga, de acordo com o que são os objectivos traçados pelo Governo para a Sociedade da informação", avança a mesma fonte. O Sapo Light está disponível através de qualquer um dos pacotes ADSL comercializado pelo grupo. A escolha destá categoria de serviço é feita na altura de activação do serviço. No Kit ADSL PT Primeira Vez, o Sapo Light estará disponível a partir de Dezembro.

O Clix considera que a deliberação da Anacom "não regula a oferta e não garante que as condições hoje apresentadas pela PT não se deteriorem no curto prazo". Em comunicado, o ISP considera que "a PT pode baixar os preços retalhistas a qualquer momento e provocar esmagamento de margens", já que "a Anacom não criou mecanismos que impeçam a PT de voltar a repetir as suas actividades predatórias e de abuso de posição dominante".

A subsidiária da Sonae diz ainda que "é preocupante observar que o regulador deixou avançar para o mercado mais um produto de ADSL, sem ter antes tomado medidas que rectifiquem as condições de mercado dos produtos de ADSL já existentes", acrescentando que a reunião realizada há duas semanas resultou num compromisso "de acção para o produto 512K". Foi devido a ele que os operadores aceitaram aguardar antes de tomarem a decisão de pôr termo às suas ofertas ADSL. Tendo em conta que não foi ainda divulgada nova deliberação relativamente a este produto, o ISP diz aguardar com "expectativa de uma decisão adequada no mais curto prazo".

Até lá, o Clix garante não ter intenção de lançar mais nenhuma oferta para o mercado de banda larga, enquanto continua a considerar a possibilidade de suspender a sua actividade neste segmento". O Clix reitera assim a sua exigência na "rectificação apropriada das margens do produto massificado 512K e mecanismos que assegurem que também no 256K as margens serão protegidas".

Em conversa com o TeK, também Manuel Castelo Branco, responsável pelo ISP do IOL, garantiu que a hipótese de cancelamento do serviço ADSL do IOL se mantém em cima da mesa.

Nota de redacção: a notícia foi actualizada com declarações dos ISPs.