A associação que representa os videoclubes em Portugal volta dar que falar na sua cruzada contra a pirataria. Desta vez, trata-se de uma queixa-crime intentada contra a PT, devido a blogs alojados no Sapo, onde são fornecidos links para download ilegal de filmes.

A Associação do Comércio Audiovisual de Portugal (ACAPOR) acusa a "dona" do portal Sapo de ser "cúmplice do crime de usurpação (o ilícito a que o termo pirataria normalmente se refere), por permitir que blogues no Sapo apontem para ficheiros de filmes protegidos por direito de autor", avança hoje o jornal Público.

De acordo com a mesma fonte, a associação teria, já em finais de Maio, alertado a empresa para a existência dos quatro blogs que o presidente da ACAPOR advoga estarem a violar a lei com a disponibilização de links, embora os ficheiros com os filmes não estejam alojados nos servidores da PT.

Citado pelo Público, Nuno Pereira, afirma que "além de ilegal é perfeitamente imoral que grandes empresas como a PT contribuam de forma material, fornecendo os seus servidores para que ali se promova a violação do direito de autor".

A organização intentou também queixas contra os autores dos blogs e três empresas que lá fazem publicidade, sendo que outras duas tinham já concordado em retirar os anúncios, evitando o processo legal.

Esta não é a primeira acção do género em território nacional. Há cerca de um ano, a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) mandou retirar do ar um conjunto de sites que disponibilizavam filmes, músicas e outros materiais protegidos por direitos de autor, na sequência de uma queixa do MAPiNET. A PT ficou responsável por remover o acesso aos que se encontravam alojados no Sapo e comprometeu-se a tomar as medidas necessárias.

Sobre os últimos desenvolvimentos, a empresa ainda não fez comentários, garantindo apenas que cumpre a lei e conta com mecanismos que monitorizam a sua rede para detectar conteúdos ilegais.

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