Foi ontem apresentada ao Congresso norte-americano uma proposta de lei que permitirá às empresas discográficas e outros detentores de direitos de autor a "sabotagem" de redes peer-to-peer, frustrando as tentativas de download gratuito de músicas, e que protegerá essas mesmas empresas de possíveis processos movidos contra elas por internautas.



Actualmente, muitas das empresas discográficas já recorrem a um método conhecido como spoofing, contratando empresas para distribuírem ficheiros-armadilha - ficheiros que estão vazios ou não funcionam - de modo a frustrar os internautas que pretendam fazer o download de filmes ou música.



Além disso, há indicação de que algumas das grandes empresas discográficas, como a BMG, a Vivendi Universal e a Sony Music estão a considerar processar indivíduos que usem esses serviços, no lugar das empresas que os acolhem.



O projecto-lei não especifica quais as medidas que os detentores de direitos de autor poderão tomar para impedir a troca de músicas online, mas impõe alguns limites aos seus esforços. Os mesmos só poderão impossibilitar a troca de músicas próprias, tendo primeiro que notificar os utilizadores e o Departamento de Justiça norte-americano quando decidirem agir.



A indústria discográfica culpa o aumento da pirataria online pela queda das vendas de CDs no ano passado e tem vindo a perseguir as redes peer-to-peer sistematicamente. Embora o pioneiro Napster tenha sido encerrado no Verão passado, outras redes menos centralizadas, como a KazaA e a Morpheus, continuam a atrair milhares de utilizadores.



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