As instâncias europeias continuam a dar “água pela barba” à Google. Depois de o Tribunal de Justiça da União Europeia ter obrigado ao cumprimento de uma regra com a qual a tecnológica continua sem concordar, agora as entidades europeias pela área da privacidade querem que sejam tomadas medidas mais globais para que a decisão da justiça possa ser cumprida na íntegra.
De forma resumida, o Grupo de Trabalho do Artigo 29 (GT29), que agrega os reguladores da área da privacidade dos 28 países Estados-Membro, incluindo a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), quer que a Google bloqueie os resultados de pesquisas que estão ao abrigo do direito a ser esquecido em todos os domínios do motor de busca. Até aqui a decisão apenas implicava o bloqueio nas versões europeias do Google.
Quer isto dizer que apesar de haver resultados de pesquisa omitidos no Google Portugal ou Google Alemanha, os mesmos podiam ser encontrados caso a pesquisa fosse feita no Google.com ou no Google Canadá.
Resta saber como é que a Google vai tentar adaptar-se ao desejo dos reguladores da área da privacidade. De acordo com o The Wall Street Journal a empresa pode mais uma vez evitar remover os conteúdos de forma global, fazendo antes o bloqueio de acordo com o IP dos utilizadores.
Por exemplo, se um internauta português aceder ao Google.com não vai encontrar os conteúdos removidos, mas se for um norte-americano a fazer a pesquisa irá encontrar todos os resultados “sem filtro”. Isto porque além de não concordar com a decisão de maio do Tribunal Europeu de Justiça, a Google considera que a decisão só é válida para o território europeu.
A Google já recebeu mais de 174 mil pedidos de remoção de conteúdos e que estão diretamente ligados a 602 mil links.
Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
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