O Parlamento Europeu publicou ontem, 8 de janeiro, um relatório sobre o impacto que o escândalo de espionagem da Agência Nacional de Segurança norte-americana teve na Europa e nos cidadãos. Liderado pela eurodeputada Claude Moraes, o estudo concluiu que as revelações de Edward Snowden contribuíram para uma quebra geral na confiança dos europeus.

A primeira das conclusões do relatório é de que foram reunidas provas flagrantes da existência de um amplo e tecnologicamente avançado sistema de vigilância operado pelos EUA e por alguns países Estados-Membro. A recolha, o armazenamento e a análise de vários tipos de informações também é um dado adquirido na perspetiva dos investigadores.

Mas existem outras conclusões que refletem melhor o impacto do escândalo: foi abalada a confiança que havia entre a Europa e os EUA, entre Estados-Membro, entre cidadãos e governos, e até relativamente aos níveis de segurança no segmento das tecnologias da informação.

Também foram reunidos fortes indícios de que muitas das atividades de vigilância superaram a preocupação pelo terrorismo, tendo violado leis e normais europeias. Chega-se mesmo a colocar a hipótese de parte dos controlos ter sido feito com base em interesses políticos e económicos.

Violação de informação privada, desrespeito pelas leis nacionais e transfronteiriças, colocar em causa a liberdade de imprensa e da livre expressão, são outros elementos registados pelos coordenadores do relatório.

"A escala deste problema não tem precedentes", pode ler-se em determinada altura nos pontos que descriminam as principais conclusões do estudo. Num outro ponto lê-se ainda que é impossível assegurar 100% de proteção contra agências de inteligência europeias ou até de outros países.

O relatório elabora também uma lista de recomendações, sendo uma das mais relevantes a que se encontra na primeira posição: "Solicitar às autoridades dos EUA e dos Estados-Membro para proibirem as atividades de vigilância em larga escala e o processamento de dados pessoais".

Durante o relatório não é feita nenhuma referência direta a Portugal.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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